Governo reforça compromisso com igualdade de género e combate à VBG em Cabo Verde

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) - O Governo considerou hoje que a promoção da igualdade e equidade de género é essencial para o desenvolvimento de Cabo Verde, constituindo uma prioridade do executivo, especialmente na consolidação do quadro legal e na protecção de mulheres e crianças.

A consideração foi feita pela secretária de Estado para a Igualdade e Equidade de Género, Lídia Lima, quando presidia à cerimónia de apresentação pública do projecto “Fortalecimento dos espaços e das capacidades de atendimento, prevenção e reintegração de vítimas de VBG em cinco ilhas de Cabo Verde”, realizada esta terça-feira, na cidade da Praia.

Referiu que o país implementou medidas como a Lei Especial contra a VBG, a Lei da Paridade e a incorporação de uma abordagem de género no Orçamento de Estado, garantindo maior visibilidade e investimento em programas sociais voltados à protecção e autonomia das mulheres, incluindo famílias chefiadas por mulheres.

A governante reforçou, no entanto, que, apesar dos avanços, a VBG continua a ser um “desafio significativo”, tanto internamente quanto na diáspora, e que os efeitos sobre vítimas e sobreviventes – incluindo crianças e adolescentes – exigem acolhimento, apoio e estratégias de prevenção da reincidência.

“Projectos como este reforçam a capacidade do país de proteger vítimas e promover igualdade de oportunidades, oferecendo esperança e alívio a quem sofre com a violência baseada no género”, afirmou.

Apelou, neste sentido à colaboração máxima de todos os parceiros para a efectivação dos objectivos, que friou, certamente beneficiarão a sociedade cabo-verdiana, garantindo às vítimas um presente seguro, livre de violência, com esperança e fé num futuro melhor.

Entre os avanços práticos, Lídia Lima citou o fortalecimento de casas de acolhimento, programas de inserção socioeconómica e reinserção socioemocional de agressores, em parceria com o ICIEG e o Ministério da Justiça.

Salientou ainda as acções de campanhas de sensibilização voltadas para jovens e comunidades, que buscam prevenir a violência e promover relações igualitárias.

A mesma fonte agradeceu, por outro lado, o apoio da cooperação espanhola, que tem contribuído para o financiamento de projectos estruturantes com impacto directo nas populações mais vulneráveis do país.

“O Governo apoia projectos como o lançado hoje pela Fundação Religioso para a Saúde, em parceria com o ICIEG e o Ministério da Justiça, que fortalecem a resposta nacional à VBG por meio de capacitação de profissionais, ampliação de casas de acolhimento, programas de inserção socioeconómica para mulheres vulneráveis e reinserção socioemocional de agressores”, disse.

Por seu turno, a embaixadora da Espanha em Cabo Verde, Ana Paredes, realçou a importância da cooperação internacional no combate à violência de género.

Segundo Paredes, o projecto reflecte a parceria entre instituições cabo-verdianas, sociedade civil, sector privado e artistas, reforçando a importância de um trabalho conjunto para enfrentar um desafio enraizado globalmente.

“Eliminar todas as formas de violência de género é uma responsabilidade comum. Não se trata apenas de casos extremos, mas também de condutas e atitudes do dia a dia que precisam ser transformadas”, afirmou.

A diplomata lembrou ainda que a promoção da igualdade de género é um pilar da política externa da Espanha, reforçado pela Lei de Cooperação de 2023 e pelo Plano Director 2024-2027, e que o Acordo de Cooperação Avançada entre Espanha e Cabo Verde (2022-2030) prioriza acções voltadas à igualdade e ao combate à violência contra mulheres e meninas.

“O objectivo deste projecto é promover uma mudança de mentalidade, construindo juntos uma cultura de respeito, igualdade e não violência. Visualizamos um futuro onde dignidade, igualdade e respeito sejam realidades plenas para todos, todos os dias”, concluiu a Embaixadora.

CM/ZS

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