Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – O Governo, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, vai proceder a uma auditoria a todos os municípios do país para verificar a efectivação dos programas sociais associados ao Cadastro Social Único (CSU).
De acordo com uma nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso, esta auditoria é realizada no âmbito da melhoria contínua dos seus programas sociais, executados pelas câmaras municipais, tendo em conta a implementação do mecanismo de gestão de informações e reclamações do CSU.
O objectivo dessa iniciativa, explica a mesma fonte, é garantir que os procedimentos legais e regulamentares estão a ser cumpridos rigorosamente, e que as classificações dos agregados familiares no CSU estão em conformidade com as directrizes estabelecidas.
Preconiza ainda verificar se o acesso aos programas sociais está a ser feito de forma justa e equitativa, chegando, deste modo, às famílias que mais necessitam.
“A auditoria visa, ainda, verificar se os benefícios sociais estão a ser direccionados correctamente às famílias em situação de vulnerabilidade social e económica em todo o país”, acrescenta.
O acto será realizado em todos os 22 municípios do país e será acompanhado de uma verificação “in loco” das condições sociais e económicas dos agregados familiares, assegurando que a classificação dos mesmos no CSU reflicta fielmente, a realidade de cada família.
O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social é o departamento do Governo de Cabo Verde responsável pela definição, condução e execução das políticas públicas de desenvolvimento social, combate à pobreza e à exclusão social, bem como pela protecção e apoio às famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Por isso tem a missão de garantir que os recursos e programas sociais do Governo sejam executados com eficiência e transparência, atendendo de forma justa e imparcial às necessidades da população, no sentido de assegurar a igualdade de oportunidades a todos.
OM/HF
Inforpress/Fim
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