Governo quer criar base de dados para adopção e reduzir número de crianças institucionalizadas

Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) –  A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho afirmou hoje que o Governo está a “evidenciar esforços” para que nos próximos anos o país tenha menos crianças institucionalizadas e uma base de dados com pessoas adequadas para adoptar.

Adelsia Almeida falava à imprensa momentos antes da abertura do Encontro Nacional de Planeamento Estratégico do ICCA 2027–2030, ao ser questionada sobre os processos de adopção de crianças em Cabo Verde.

Segundo esta governante, o interesse na adopção de crianças tem vindo a ter mais visibilidade, mas o importante não é ter “pessoas desejosas”, mas quem está apto para adoptar uma criança.

Nesse sentido, anunciou que para os próximos anos vai ser criada uma base de dados, com registo de pessoas adequadas para assumir esta responsabilidade.

“Há uma diferença entre quem tem o desejo e quem está apta, vamos criar também um registo de crianças que também estão predispostas para serem adoptadas, porque também nem todas as crianças que estão institucionalizadas o destino será necessariamente a adopção”, pontuou a ministra da Família.

Conforme a ministra, trata-se de um processo complexo que não depende só do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), mas que envolve outras entidades, inclusive o sector da Justiça e da Procuradoria Geral da República. 

“Tivemos a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vai também de alguma forma ajudar. Estamos neste momento no processo de regulamentação, o dossiê já foi submetido ao Conselho de Ministros, provavelmente será aprovado nos próximos dias”, anunciou.

Da parte do ICCA a presidente, Denise Resende, afirmou ser admissível ter crianças mais de 10 anos a viver em situação de emergência, assegurou que os trabalhos estão sendo feitos para que em 2027 haja alternativas de cuidado, principalmente colocar o sistema de adopção em Cabo Verde a funcionar, e ter famílias de acolhimento.

“Temos uma equipa que está a ser formada exclusivamente por parceiros de Portugal, a ver se conseguimos fazer com que isso realmente ou efectivamente na prática aconteça. Temos também as Nações Unidas, que são um parceiro estratégico que nos ofereceu o seu know-how nesta questão, a ver se já em 2027 nós conseguimos implementar isso”, finalizou.

OS/ZS

Inforpress/Fim