Cidade da Praia, 31 Jul (Inforpress) - O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social considerou hoje que a elevação de Cabo Verde ao estatuto de País de Rendimento Médio Alto representa uma “vitória incontestável” do povo cabo-verdiano, resultado de crescimento económico sólido, e reformas estruturais.
Reformas estas, afirmou, que foram conduzidas pelo Governo do MpD, alcançado graças a um “crescimento solidário”, que se fez reflectido na implementação de políticas sociais que “melhoraram significativamente a vida da população”, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
Segundo Fernando Elísio Freire, o Rendimento Social de Inclusão (RSI), que beneficia 9.220 pessoas, oferece alimentos e bens básicos, além de apoiar a inserção profissional.
O Governo, destacou, também ampliou os benefícios para os idosos, aumentando a pensão mensal de 5 mil para 6 mil escudos, alcançando cerca de 26 mil beneficiários.
Actualmente, avançou que cerca 77% das pessoas idosas são cobertas pela prestação da segurança social, um “marco importante” para o país.
O ministro ressaltou ainda o aumento do subsídio de doença, que passou de seis meses para até 12 anos, alinhando-se às normas internacionais, além da ampliação da licença de maternidade de 60 para 90 dias e a criação da licença de paternidade de 10 dias úteis.
Na área da educação, o Governo isentou a propina do ensino básico e secundário, beneficiando cerca de 114 mil alunos e promovendo maior inclusão escolar, realçando ainda o aumento do salário mínimo no sector público, de 11 mil escudos para 19 mil escudos, um crescimento de 72%.
No sector privado, recordou, houve aumento de 17 mil escudos, garantindo maior dignidade aos trabalhadores.
Além disso, especificou, foi criada a tarifa social para electricidade e água, permitindo que famílias de baixa renda paguem apenas 50% dos custos desses serviços essenciais.
O ministro referiu-se ainda à política de acolhimento e dignidade para imigrantes, com a criação de quatro centros nas ilhas da Praia, São Vicente, Boa Vista, Sal e Santa Catarina de Santiago, oferecendo serviços de interpretação em seis línguas: inglês, francês, crioulo da Guiné, mandarim, wolof e fula.
“Isto é desenvolvimento, País que distribuiu recursos para todos os cidadãos de forma igual, ainda existe cabo-verdianos que estão no desemprego sim, mas hoje sabem que são menor do que eram a dois ou três anos antes”, defendeu, enaltecendo as políticas “assertivas” do Governo.
Mencionou o Plano Nacional de Cuidados, que beneficia milhares de idosos, pessoas com deficiência e crianças, com a formação de mais de 500 monitores para atendimento e prestação de cuidados domiciliares.
O ministro afirmou ainda que diminuiu a pobreza extrema para 2,28%, o número mais baixo de sempre.
LT/ZS
Inforpress/Fim
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