Estado da Nação: Governo questiona sustentabilidade da gratuitidade do ensino e PAICV garante viabilidade

Cidade da Praia, 31 Jul (Inforpress) – O ministro da Educação, Amadeu Cruz, criticou hoje, no parlamento, a proposta do PAICV de gratuitidade do ensino superior, alegando que é insustentável e exclui as universidades privadas, mas o PAICV rebateu garantindo a viabilidade da medida. 

No debate sobre o Estado da Nação, Amadeu Cruz considerou a proposta apresentada por Francisco Carvalho, presidente do PAICV e líder da oposição, exclui as instituições privadas ao prever isenção de propinas apenas para estudantes da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e, no seu entender, poderá conduzir inevitavelmente ao seu encerramento.

“Dizer que há gratuidade no ensino superior é uma ideia bonita. Agora, resta saber se é uma ideia exequível, sustentável, justa e que possa integrar todos os jovens cabo-verdianos. Na nossa perspectiva, a ideia não tem pernas para ser sustentável”, afirmou Amadeu Cruz, alertando para o risco de exclusão de muitos jovens.

O ministro criticou igualmente a proposta de reintrodução da prova geral de acesso ao ensino superior, defendida pelo PAICV, por considerar que ela penalizaria jovens das periferias sociais e regionais.

“Vai excluir muitos e contrariar o princípio de acesso equitativo ao ensino superior, independentemente da condição social ou do local de residência”, sustentou Amadeu Cruz.

Em alternativa, o ministro destacou os investimentos anunciados pelo primeiro-ministro, nomeadamente o reforço da dotação para bolsas de estudo, o programa de apoio ao pagamento de dívidas de propinas e o alargamento das residências universitárias para acolher estudantes oriundos de ilhas e concelhos sem instituições de ensino superior.

“Estes, sim, são programas que garantem a equidade social, a coesão territorial e a sustentabilidade do ensino superior cabo-verdiano”, ressaltou.

Por seu lado, a deputada do PAICV Janira Hopffer Almada esclareceu ao ministro da Educação que a proposta de gratuitidade do ensino superior apresentada por Francisco Carvalho prevê isenção de propinas para todos os estudantes que ingressem na universidade pública por via de prova de acesso.

Garantiu que as universidades privadas também serão contempladas com um programa especial de bolsas de estudo.

“Suponho que não tenha entendido bem a proposta de Francisco Carvalho, enquanto presidente do PAICV, portanto, eu reitero, repito, há isenção para todos aqueles que passarem nas provas de acesso para a Universidade Pública, que fique claro, e obviamente que nós vamos ter em conta as universidades privadas”, afirmou a deputada.

A deputada afirmou que para as universidades privadas está previsto um programa especial de bolsas de estudo destinado a todos os jovens que queiram nelas ingressar, sublinhando que a proposta contempla tanto a universidade pública como as instituições privadas.

Refutou ainda a ideia de que a proposta seja insustentável, garantindo que não corresponde à verdade.

Como prova disso, apontou o facto de, após o anúncio da gratuitidade na universidade pública pelo líder do PAICV, a Universidade de Cabo Verde já ofereceu quatro cursos gratuitos, o que, segundo afirmou, demonstra que o Governo copiou a proposta do dirigente do partido.

TC/AA

Inforpress/Fim