Escritor José Luiz Tavares refuta comunicado do Governo acerca da suspensão do manual

Lisboa, 19 Set (Inforpress) – O poeta José Luiz Tavares refutou hoje as informações divulgadas, esta terça-feira, 16, em comunicado, pelo Ministério da Educação, sobre a suspensão do manual de Língua e Cultura Cabo-verdiana do 10.º ano de escolaridade.

“O comunicado do Governo acerca da suspensão do manual é uma ‘intrujice total’, uma monumental e descarada (ainda que pouco sofisticada) mentira para ludibriar os muitos incautos, ou municiar as decabrestadas hostes, que não sendo a celebérrima ´boiada, por eles próprios crismada, é, contudo, para nos mantermos no reino da zoologia, uma espécie de carneirada acéfala”, disse à Inforpress o escritor.

Em causa está o comunicado do Ministério da Educação de Cabo Verde no qual esse departamento governamental anunciava, na terça-feira, 16, a suspensão do manual de Língua e Cultura Cabo-verdiana do 10.º ano de escolaridade, “para evitar tensões, após o posicionamento radicalizado de alguns cidadãos".

O ministério acrescenta que a suspensão é "um gesto de abertura ao diálogo" e demonstra "moderação" na procura por "soluções abrangentes, desejando que a educação seja um factor de união".

Em declarações à Inforpress, José Luiz Tavares refuta as alegações do Ministério da Educação de que suspendeu o manual para evitar tensões.

O escritor cita o ofício da Procuradoria-Geral da República de 12 de Setembro de 2025 ao ministro Amadeu Cruz, que reza a dado passo: “foi entregue ao Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Difusos da Procuradoria-Geral da República (DCCEID) a análise do pedido e actuação em conformidade (…). Há mais de um mês, o DCCEID solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação, sem resposta.

O DCCEID emitiu o parecer onde conclui haver elementos suficientes para a interposição de uma providência cautelar, destinada a obter a suspensão do manual de língua e cultura cabo-verdiana, até subsequente decisão da sua interdição a título definitivo, por, no presente estádio da oficialização da língua, a decisão da sua publicação extrapolar o âmbito de exercício de poderes discricionários de que a administração dispõe para implementar a disciplina”.

Para José Luiz Tavares não há dúvida de que foi a PGR a obrigar o Ministério da Educação a retirar o manual.

“Aliás, o que aqui avulta são duas certezas: a contundência e clareza do Procurador-Geral da Republica e as redondas mentiras de Amadeu Cruz, do director nacional de educação, Adriano Moreno, e quem mais por eles, que sabiam desde o dia 12 de Setembro que o manual estava interditado”, disse o poeta.

Para provar a sua afirmação, Tavares cita uma alegada comunicação do ministro Amadeu Cruz ao director nacional de Educação que diz: “sobre o processo judicial que está a decorrer recebi comunicação do senhor Procurador-Geral da República, pelo que se ordena a suspensão da distribuição desse manual”.

O poeta, que tinha exigido na terça-feira a retirada imediata do manual e a destruição dos exemplares impressos, depois de ter apresentado queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhou que o ministro Amadeu Cruz apostou na cegueira partidária para consumar um “golpe linguístico, impondo as variedades minoritárias de Barlavento como padrão da língua cabo-verdiana, dado saber que nenhum membro do Governo, fosse de que ilha fosse, iria pôr os interesses linguísticos do povo soberano das ilhas e suas diásporas à frente da necessidade de defender o Governo a qualquer custo, mesmo naquilo que é a destruição do pilar mais importante da identidade cabo-verdiana e, por lei, também fundamento da soberania nacional”.

“Mesmo assim, não tinha razão o santantonense que disse que a sua quarta classe valia mais do que o sétimo ano do badio, porque há sempre um que não se vende nem se rende, sobretudo se se trata da alma do seu povo, filho da ignominiosa noite da escravidão, da nação territorializada, mas também tanto dela espalhada pelo mapa”, vincou o escritor.

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