ERIS intensifica acção de fiscalização e chama consumidor para vigilância activa (c/áudio)

Cidade da Praia, 08 Ago (Inforpress) - A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) anunciou hoje o reforço da fiscalização no mercado de cosméticos em Cabo Verde, intensificando o controlo pré e pós-mercado para evitar vendas de itens com substâncias perigosas à saúde pública.

A entidade proibiu, a partir 01 de Setembro, a utilização do ingrediente químico Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) muito utilizado em vernizes de gel para unhas por sua capacidade de promover secagem rápida.

De acordo com a ERIS, a medida segue a actualização do Regulamento Europeu (CE) 1223/2009, transposta para a legislação nacional pela deliberação do conselho de administração da entidade n.º 02/2019.

Em entrevista à Inforpress, a administradora, Íris Vasconcelos, destacou o papel crucial dos consumidores na vigilância e denúncia de irregularidades, realçando que através dos dispositivos regulatórios alinhados às normas europeias, a entidade acompanha de perto a composição dos produtos e actual para impedir a entrada de substâncias.

Segundo esta responsável, a ERIS está a intensificar o controlo pré e pós-mercado, utilizando o sistema "Sicosme" para analisar produtos antes da sua entrada no mercado.

A primeira abordagem, enfatizou, foi através da emissão de uma circular informativa, realçando que os operadores têm conhecimento de como funciona o procedimento.

“Nós, para esse caso em concreto, vamos despoletar acções que depois desencadeará em fiscalização. A ERIS faz a vigilância pré-mercado e pós-mercado”, explicou, afirmando que o consumidor é chamado a ser o principal fiscalizador do mercado.

A administradora disse que a vigilância pré-mercado é um imperativo legal e obrigatório, que garante que qualquer importador e produtor de produtos cosméticos comunique a actividade através do sistema de comunicação.

A partir do momento que comunica, explicou Íris Vasconcelos, a ERIS analisa o dossiê e emite um código ao operador, sendo que posteriormente o produto deverá ser registado à entidade.

Além disso, conforme enfatizou, a fiscalização não se limita ao momento da aprovação do produto, mas continua com inspecções pós-mercado, garantindo que o mercado esteja sempre em conformidade com as normas vigentes.

“A partir de 01 de Setembro, todos que querem importar o produto vamos ter que verificar antes de emitir a autorização de registro”, esclareceu, avançando que há um plano de inspecção específico, com equipa coordenada para averiguar a qualidade e segurança dos produtos.

“O consumidor é o principal agente decisor da escolha de consumir ou não um determinado produto, porque ele é responsável primário pela salvaguarda da sua saúde”, alertou, afirmando que nenhum produto contendo substâncias proibidas será autorizado para comercialização.

LT/CP

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