EHTCV: PCA repudia acusações da secretária-geral da UNTC-CS

Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) –  A presidente do conselho de administração da EHTCV, Aldina Delgado, repudiou hoje as acusações da secretária-geral da UNTC-CS sobre “praticas graves” na instituição, considerando-as “difamatórias e lesivas” ao bom nome, à honra, dignidade e credibilidade daquela escola.

A posição foi expressa esta tarde pela PCA da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV), em conferência de imprensa para reagir às declarações da secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), que denunciou alegadas práticas graves na instituição e que “violam” o Código Laboral, a Constituição da República e convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Na denúncia feita na passada sexta-feira, 30, Joaquina Almeida acusou Aldina Delgado de “abuso de poder, perseguição sindical, assédio moral, discriminação salarial e desprezo pela legalidade”, criando um “clima de medo e instabilidade incompatível com uma instituição pública de formação”.

“A EHTCV repudia, de forma categórica, as acusações de abuso de poder, assédio moral, perseguição sindical ou discriminação (…) são acusações difamatórias e que, portanto, mexem com o bom nome, a credibilidade, a honra, a dignidade, não só das pessoas como também das instituições públicas”, apontou.

Segundo Aldina Delgado, contrariamente ao que foi afirmado, não existe qualquer prática generalizada de despedimentos na EHTCV.

Entretanto, esclareceu que, nos três anos que está à frente da instituição, registou-se apenas um único processo de cessação do vínculo laboral, conduzido por justa causa, ao abrigo do artigo 231 do Código Laboral.

De acordo com aquela responsável, o referido processo teve por base factos de “elevada gravidade”, grau de culpa e consequências que inviabilizaram, de forma objectiva e irremediável, a manutenção do vínculo laboral.

“Dos 51 trabalhadores efectivos que nós temos, tivemos um único caso de despedimento por justa causa, não podemos generalizar”, apontou a PCA que desafiou a secretária-geral da UNTC-CS de informar com verdade aos cabo-verdianos e ao público em geral quais foram as razões que levaram ao despedimento do colaborador em causa.

Assegurou ainda que a EHTCV tem cumprido com o pagamento dos subsídios de turno.

A presidente do conselho de administração assegurou que a EHTCV respeita plenamente a liberdade sindical e os direitos dos trabalhadores, e não adopta práticas que atentem contra a dignidade humana ou os direitos fundamentais consagrados na lei.

Referiu ainda que houve, efectivamente, encontros com o colaborador envolvido e com outros trabalhadores, no âmbito da gestão e resolução de conflitos internos, realizados num contexto de normalidade e moderação.

“Os eventuais processos disciplinares e instaurados decorrem exclusivamente de factos objectivos que constituem infracção disciplinar e seguem os trâmites legais aplicáveis, mantendo como base motivações pessoais, boatos ou retaliações”, referiu.

Na ocasião lembrou igualmente que os trabalhadores têm direitos, mas também deveres laborais a cumprir, destacando que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) foi implementado pelo actual conselho de administração em 2023.

A EHTCV reafirmou o seu compromisso com a legalidade, a transparência, o respeito institucional e a valorização dos seus trabalhadores, manifestando abertura para um diálogo sério, responsável e institucional com todas as entidades representativas, sem ceder a qualquer forma de chantagem psicológica.

Sublinhou ainda que a crítica sindical é legítima num Estado de Direito Democrático, mas deve assentar em factos comprovados e ser exercida com responsabilidade, salvaguardando o bom nome, a honra e a credibilidade das pessoas e das instituições públicas.

AV/ZS

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