Dia da Liberdade e Democracia: UCID adverte para riscos à democracia e pede parlamento equilibrado e participação cidadã

Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – O deputado João Santos Luís considerou hoje que a democracia cabo-verdiana vai além de instituições e eleições, defendeu um parlamento equilibrado, que promova fiscalização, diálogo e participação cidadã, e criticou a concentração de poder e as “desigualdades persistentes”.

O também presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) discursava, na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, na sessão solene dos 35 anos da democracia em Cabo Verde.

Destacou a importância de se fortalecer o equilíbrio de poderes e garantir que a democracia beneficie a vida concreta dos cidadãos.

Segundo João Santos Luís, “a naturalidade democrática mede-se pela capacidade de distribuir o poder e não de o acumular”.

“Um parlamento dominado por uma maioria esmagadora pode estar de acordo com a lei, mas raramente é saudável. Onde o poder é excessivo, o erro torna-se confortável, o debate empobrece-se e o cidadão afasta-se”, alertou.

O deputado sublinhou ainda que a democracia não pode limitar-se ao sucesso institucional.

“A democracia não rima com pobreza, não rima com desigualdades profundas, nem com corrupção e o uso indevido dos recursos públicos. Uma democracia madura exige políticas responsáveis e instituições que sirvam o interesse nacional”, afiançou.

O parlamentar afirmou que a próxima etapa da democracia cabo-verdiana “não é uma alternância pura e simples” entre dois blocos e sim o “equilíbrio do poder”.

“Um parlamento com oposição reforçada não bloqueia o país. Pelo contrário, obriga ao diálogo, melhora a qualidade das leis, reforça a fiscalização e devolve a centralidade da governação ao cidadão”, esclareceu.

O deputado apelou ainda à participação ativa da população e à responsabilidade de todos na consolidação democrática.

Por outro lado, João Santos Luís destacou os desafios persistentes no país, nomeadamente no acesso ao emprego digno, à saúde, à educação e à segurança.

Apesar dos avanços, indicou, persistem dificuldades no acesso ao emprego digno, à saúde, à educação de qualidade, à segurança e a uma vida com dignidade.

Ainda hoje, citou, mais de 100 mil cidadãos cabo-verdianos vivem em situação de pobreza absoluta, uma realidade que, conforme referiu, deve interpelar a todos.

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