Conservatória dos Registos Notariado e Identificação em Chã de Areia vai ter balcão de atendimento para deficientes

Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – A Conservatória dos Registos Notariado e Identificação em Chã de Areia vai ter um balcão de atendimento para pessoas com deficiência, para que possam ter acesso aos serviços prestados no edifício, anunciou hoje a ministra da Justiça.

Joana Rosa, que falava aos jornalistas, na sequência da visita que efectuou aos departamentos da Conservatória dos Registos, Notariado e Identificação, para se inteirar do seu funcionamento, sublinhou que se trata de mais uma medida que vai ao encontro do objectivo do Governo, que é a modernização do sector da Justiça.

Segundo a governante, modernizar o sector é trabalhar primeiro para que o atendimento seja mais rápido, com efeitos na vida das pessoas e das empresas, sendo que hoje em dia “não há tempo a perder-se com muitas burocracias”.

“Ao nível de outras novidades, estamos a criar um balcão aqui em baixo para atendimento aos deficientes, sendo que se trata de um prédio, em que às vezes os elevadores não funcionam e então as pessoas não podem ficar fora sem o atendimento”, precisou a governante.

Neste sentido, assegurou que estão a trabalhar para criar todas as condições para que logo à entrada essas pessoas possam ser atendidas, terem tudo quanto precisarem, do ponto de vista daquilo que são os serviços prestados nos registos e do notariado.

Na ocasião, Joana Rosa disse que teve a oportunidade de constatar que houve melhorias substanciais com as medidas introduzidas nos últimos anos, como a remodelação do espaço, melhor organização para um melhor atendimento e rapidez no atendimento nas conservatórias e nos cartórios.

“Hoje, as escrituras estão a ser realizadas em 24 horas, há algumas excepções que têm a ver com os financiamentos bancários, às vezes os procedimentos acabam por ser um pouco mais morosos por causa do número de pessoas envolvidas, mas o certo é que estamos a criar condições para uma prestação de serviços mais na hora, e a trabalhar para que o registro criminal possa ser emitido na hora”, avançou a ministra.

Revelou ainda que brevemente será lançado o Portal da Justiça, em que através de um clique num telemóvel as pessoas vão poder ter acesso a certidões, solicitar a realização de actos notariais e escrituras públicas, e está-se a trabalhar também para que os divórcios ou também os casamentos possam ser realizados utilizando as novas tecnologias de informação.

Explicou que a nova lei de nacionalidade vai dar um “upgrade” no sistema e permitir à diáspora e todas as pessoas o acesso ao sistema, tanto o portal de justiça, como o portal consular, e pedir a nacionalidade cabo-verdiana.

Acrescentou que a disponibilização e melhoria de espaço para atendimento, o reforço do número de conservadores notários e oficiais, a informatização e modernização de todo o sector, são medidas que vão contribuir para ter a justiça cada vez mais próxima dos cidadãos.

Terá, finalizou, um “reflexo enorme” do ponto de vista positivo na economia, no desenvolvimento, na atração do investimento externo e na melhoria do ambiente de negócios do país.

AV/AA

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