CNDHC promove reflexão sobre práticas tradicionais nefastas e dignidade humana para identificar fenómeno

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CNDHC promove reflexão sobre práticas tradicionais nefastas e dignidade humana para identificar fenómeno
17/11/26 - 12:09 pm

Cidade da Praia, 17 Nov (Inforpress) - A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) promoveu hoje uma reflexão sobre práticas tradicionais nefastas e seu impacto na dignidade humana, aprofundar conhecimento e identificar melhor as manifestações desta realidade no país.

A sessão de informação, educação e comunicação sobre práticas tradicionais nefastas e a dignidade humana, reúne, na cidade da Praia, instituições nacionais e parceiros.

Pretende promover uma reflexão sobre esta problemática, numa abordagem centrada nos direitos humanos, na dignidade da pessoa humana, na igualdade de género e na protecção de crianças e adolescentes.

Em declarações aos jornalistas, antes do início do encontro, a presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, disse que a iniciativa pretende ir além da simples transmissão de informação, com aposta na comunicação e na literacia em direitos humanos, de modo a permitir uma melhor compreensão dos efeitos das práticas tradicionais nefastas sobre os direitos fundamentais.

Segundo Eurídice Mascarenhas, por ser Cabo Verde um país de emigração e imigração, marcado pela multiculturalidade, torna-se necessário promover o respeito pelas diferentes culturas, sem descurar o conhecimento e o cumprimento das leis e dos valores do país de acolhimento.

A presidente da CNDHC salientou que a sessão com as autoridades constitui um momento de reflexão e identificação de possíveis práticas, tendo em conta a inexistência de dados estatísticos e de registos que permitam conhecer melhor a realidade nacional nesta matéria.

A mesma fonte esclareceu que o encontro não parte do pressuposto de que determinadas práticas já estejam identificadas em Cabo Verde, mas pretende precisamente avaliar até que ponto constituem uma realidade no país.

Entre as questões que merecem atenção, apontou a mutilação genital feminina e o casamento precoce, práticas registadas em diferentes contextos culturais, sublinhando, contudo, que a sua referência não significa que estejam confirmadas como ocorrências no território nacional.

Neste sentido, anunciou que a CNDHC pretende trabalhar também com as universidades, de forma a incentivar a realização de estudos e a identificação de eventuais situações, permitindo intervenções mais direccionadas e baseadas no conhecimento da realidade.

Mascarenhas avançou ainda que depois da sessão com as autoridades estão previstas actividades de sensibilização nas comunidades, em algumas ilhas, com a intenção de alargar a iniciativa no próximo ano.

Considerou ainda que a prevenção deve constituir uma prioridade na promoção e protecção dos direitos humanos, considerando que não se deve esperar pela ocorrência de violações para agir.

DG/AA

Inforpress/Fim

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