Câmara Municipal de São Miguel e ICIEG inauguram Centro de Apoio à Vítima de VBG

Calheta, São Miguel, 09 Ago (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Miguel (Santiago) e o Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) inauguram, hoje, o Centro de Apoio à Vítima de Violência Baseada no Género (VBG).

A cerimónia da inauguração vai ser presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

O centro é resultado de um protocolo assinado no passado mês de Fevereiro entre a Câmara Municipal de São Miguel e o ICIEG.

O centro, segundo as duas instituições, é um espaço multidisciplinar com todas as condições que permitam efectuar um atendimento multissectorial, não só às vítimas de violência baseada no género, mas também aos menores a seu cargo e à população em geral, acolhendo-as em situações de emergência, servindo igualmente como um espaço de prestação de informação.

Neste momento, segundo informações avançadas pelo ICIEG, encontram-se em funcionamento, a nível nacional, 15 Centros de Apoio à Vítima de VBG.

Na altura, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, que lembrou que a lei especial contra a VBG determina que seja criado pelo menos um Centro de Apoio à Vitima em cada ilha, destacou o empenho do município de São Miguel no combate à violência, quer contra homem, mulher, criança ou idoso.

“Acredito que este será um passo muito importante para que o município de São Miguel seja, quem sabe, um dos primeiros a erradicar a violência baseada no género no país”, augurou, insistindo que o Governo quer, como este e outros concelhos do país, erradicar este flagelo.

Além da criação dessa “estrutura digna” que, segundo ela, vai garantir direitos das pessoas ligadas às questões da VBG e tudo aquilo que tem a ver com igualdade e equidade de género, adiantou que vão ser realizadas actividades no terreno e acções junto das comunidades para que possam estar mais próximos de combater este flagelo.

Na mesma linha, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, reiterou que o município que dirige está comprometido em erradicar este flagelo, referindo-se a qualquer forma de violência.

“Queria manifestar a minha satisfação e gratidão por estarmos a vivenciar um momento muito importante para o nosso município com o reforço da parceria com o ICIEG, numa matéria muito importante para a vida das pessoas. As questões que tem que ver com a violência baseada no género devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas”, admitiu.

É nesse sentido que, segundo ele, o ICIEG e o município que dirige se associarem nesta iniciativa de criação do Centro de Apoio à Vitima de VBG para melhorar as respostas no que diz respeito a este flagelo.

Herménio Fernandes admitiu que “infelizmente” este flagelo tem afectado a sociedade e o município de São Miguel tem desafios a vencer nesta matéria e, para tal, considerou ser “importante” que se estabeleçam “parcerias fortes” no sentido de se criarem mecanismos para vencer as necessidades e os desafios que têm nessa área.

Por tudo isso, afirmou que não tem dúvidas de que com a efectivação desse serviço no município, em parceria com o ICIEG, Polícia Nacional e organizações não-governamentais locais vão estar em melhores condições para responder aos nossos munícipes, no que tange às situações de violência.

FM/HF

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