Cabo Verde caminha para implementação do Observatório dos Direitos Humanos - CNDHC

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) - A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, disse hoje, na cidade da Praia, que Cabo Verde está a trabalhar para ter um Observatório dos Direitos Humanos.

A informação foi avançada à imprensa após a assinatura de um protocolo de cooperação entre a CNDHC e o Instituto Nacional de Estatística (INE), que, segundo a responsável, é mais um ponto do processo.

Sem avançar data, Eurídice Mascarenhas afirmou que o mesmo tem vindo a ser preparado desde 2020, mas que teve um arrefecimento com a pandemia da covid-19, estando neste momento em processo de implementação.

“Os indicadores já foram validados, para além disso, já temos todas as parcerias necessárias para a sua implementação efectiva, já concorremos à Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura] para o financiamento da plataforma digital”, revelou.

Eurídice Mascarenhas adiantou que o Observatório dos Direitos Humanos terá duas modalidades, ou seja, físico e também produção virtual, e que contam com a parceria igualmente da Procuradoria para os apoiar na conformação legal.

A presidente da CNDHC reconheceu que o observatório exige muito, daí justificar a aposta em parcerias como forma de o país ter este instrumento que seja de qualidade e que dê respostas às necessidades, uma vez que, conforme disse, a comissão tem uma equipa muito reduzida.

Ou seja, com a criação do Observatório a CNDHC pretende continuar a promover, supervisionar, monitorar e alertar para situações críticas, sendo a intenção ainda que os dados do observatório sirvam para auxiliar as diferentes entidades na implementação de políticas públicas, numa abordagem baseada em direitos humanos.

O INE, através do seu presidente, João Cardoso, por seu lado, prometeu, no âmbito desta parceria, pôr à disposição da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania toda a sua capacidade técnica e apoio da montagem à disseminação do Observatório dos Direitos Humanos

ET/CP

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