Cabo Verde quer liderar modernização tecnológica das alfândegas no espaço da CPLP

Cidade da Praia, 13 Out (Inforpress) – O director-geral das Alfândegas afirmou hoje que Cabo Verde está empenhado em liderar o processo de modernização e digitalização aduaneira no espaço da CPLP, defendendo que “a inovação tecnológica é o caminho para uma administração mais eficiente e integrada”.

Osvaldo Rocha fez estas afirmações à Inforpress à margem da 39ª Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), referindo que o país acolhe pela primeira vez, de hoje a 16 de Outubro, este evento na cidade da Praia.

Segundo aquele responsável, o encontro constitui uma oportunidade para “partilhar experiências e projectar o futuro” das administrações aduaneiras no contexto das alfândegas modernas, cada vez mais digitais, integradas e sustentáveis.

“Cabo Verde tem feito reformas significativas. Estamos a actualizar o nosso sistema de informação aduaneira para a versão 4.0 e a digitalizar vários processos que antes eram feitos em papel. Queremos ter uma alfândega moderna, automatizada e capaz de responder às exigências do comércio global”, afirmou.

Entre as medidas em curso, Osvaldo Rocha destacou o desenvolvimento de um módulo para gestão das importações temporárias, a digitalização do cartório contencioso aduaneiro e a implementação da janela única de comércio externo, prevista para arrancar no início do próximo ano.

“A janela única permitirá que todos os sectores que intervêm no comércio externo troquem informações de forma automática, reduzindo a burocracia e os tempos de tramitação. Isso é essencial para melhorar a competitividade do país e facilitar o comércio”, explicou.

O director-geral sublinhou ainda que a transformação digital é um processo “estrutural” e que exige a criação de bases tecnológicas sólidas para garantir a interoperabilidade entre instituições.

“Estamos a criar os pilares que suportarão essa transformação. É um trabalho que nem sempre é visível, mas que será determinante para uma administração mais eficiente, transparente e segura”, acrescentou.

O encontro reúne dirigentes máximos das alfândegas dos países da CPLP e o secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que participa pela primeira vez em Cabo Verde.

Além da digitalização, o encontro aborda também temas como alfândegas verdes, sistema harmonizado, auto declaração aduaneira, unidade de classificação, valor e origem das mercadorias e a Convenção de Quioto Revista.

Para Osvaldo Rocha, a presença da OMA é “um reconhecimento claro” do papel da CPLP na promoção de boas práticas e de soluções conjuntas para enfrentar os desafios das alfândegas modernas.

“A CPLP tem vindo a afirmar-se como um espaço de partilha e cooperação. Muitos dos projectos que hoje implementamos nas nossas administrações nasceram desses encontros. São momentos de aprendizagem, de alinhamento e de crescimento conjunto”, sublinhou.

O encontro termina com a assinatura da Declaração da Praia, documento que vai consolidar os compromissos assumidos e definir novas linhas de cooperação entre os países-membros da CPLP.

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