Cabo Verde prevê introduzir sistema “SIGMAT mobile” nas operações alfandegárias no primeiro semestre de 2025

Cidade da Praia, 21, Nov (Inforpress) – A directora-geral substituta das Alfândegas, Helena Évora Santana, anunciou hoje que Cabo Verde prevê introduzir o projecto piloto do sistema “SIGMAT mobile” nas operações alfandegárias inter-ilhas, no primeiro semestre de 2025.

Esta informação foi avançada à Inforpress, por Helena Santana, que esteve presente no encontro, como directora-geral substituta das Alfândegas, entre os Estados-membros da CEDEAO, que visa a partilha e troca de experiências, com vista à modernização e a automatização dos processos aduaneiros para facilitar o comércio em conformidade com as normas internacionais.

Conforme avançou aquela representante, o SIGMAT, entrou na sua fase activa de implementação no final de Outubro de 2024, em alguns Estados-membros da CEDEAO, salientando que para a realidade de Cabo Verde, o “SIGMAT mobile” é a solução que melhor se adapta, tendo em conta que existe um forte trânsito marítimo inter-ilhas.

Segundo informou, o projecto piloto vai arrancar no primeiro semestre de 2025, precisando que esta ferramenta vai ser “uma mais valia” em todo este processo, visto que permitirá acompanhar em tempo real a localização da mercadoria em trânsito, tanto pela administração das Alfândegas, como por parte do cliente.

“Além de reduzir os custos, simplificará e intensificará a transacção entre os Estados-membros”, completou.

Frisou, por outro lado, que Cabo Verde está incluído no projecto do corredor Praia, Dakar e Abidjan, que já está em funcionamento, pelo que a implementação do SIGMAT vai beneficiar e simplificar o processo de comércio aduaneiro regional.

“E com a ratificação do acordo da zona de comércio livre continental africana, o SIGMAT também vai nos ajudar na sua implementação”, considerou, adiantando que a par disso, o país não deve descurar o sistema de segurança das mercadorias, apesar do SIGMAT possibilitar o acompanhamento das mercadorias, desde o país de origem até ao destino final.

A mesma fonte fez saber ainda que para se fazer a introdução desta ferramenta no sistema aduaneiro do país, vai ser necessário a formação dos técnicos, bem como a melhoria nas logísticas existentes no país, pelo que estão a contar com o apoio da CEDEAO.

Considerou que o encontro foi “bastante enriquecedor” para as Alfândegas, uma vez que serviu para troca de experiência entre os Estados-membros da CEDEAO que já implementaram este sistema e os que pretendem seguir esta via, porque acabaram por conhecer os desafios e constrangimentos durante a implementação.

O Sistema Interligado para a Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) foi desenvolvido pela Comissão da CEDEAO, com vista a facilitar a troca de dados aduaneiros entre os Estados-Membros da região e com isso optimizar o processamento de mercadorias em trânsito, contribuindo para um comércio mais eficiente e integrado na comunidade.

Inforpress/Fim