Aumento orçamental para 2026 garante “melhor eficiência” e reforço da presença externa do país - ministro

Cidade da Praia, 17 Nov (Inforpress) - O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que o aumento de 4,2% no orçamento para 2026 para 2,2 milhões de contos permitirá reforçar a presença diplomática, apoiar a diáspora e melhorar a eficiência administrativa do país.

José Luís Livramento, que é também responsável pela área da Cooperação e Integração Regional, fez estas afirmações à imprensa, no final da audição no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2026.

Explicou que embora os recursos nacionais sejam limitados o Ministério “está satisfeito com aquilo que lhe foi concedido”.

Destacou que 97,5 por cento (%) do orçamento é financiado por recursos internos e que 89,5% da verba será destinada à diplomacia e à diáspora.

 O reforço, segundo o governante, resulta sobretudo do aumento no Programa de Diplomacia (+6,3%) e no Programa Diáspora Cabo-verdiana (+0,57%), enquanto a Plataforma Digital e a área administrativa sofrerão reduções, justificadas por ganhos de eficiência.

Adiantou que as despesas com pessoal sobem para 1.518 milhões de escudos, enquanto a aquisição de bens e serviços totalizará 318 milhões. Já os investimentos representam 2,7% do total.

No que toca às comunidades emigradas, avançou que serão priorizadas medidas para melhorar a comunicação, valorizar instrumentos como o estatuto do investidor emigrante e incentivar a transição do emigrante “de mero remetente de remessas para participante no investimento produtivo”.

Quanto à integração regional, o ministro classificou-a como “estratégica”, sublinhando a importância da presença activa de Cabo Verde na CEDEAO e da aproximação a países costeiros africanos como Angola.

“Queremos posicionar Cabo Verde como intermediário estratégico entre a Europa, países ocidentais, a China e o continente africano”, afirmou.

O governante garantiu ainda que o Ministério tem vindo a regularizar o pagamento de quotas às organizações internacionais, apesar de existirem atrasados para os quais está a ser procurada solução. Garantiu, contudo, que a prioridade tem sido assegurar a regularidade dos pagamentos correntes.

Questionado sobre a ratificação do acordo de livre comércio africano disse tratar-se de um dossiê que o Governo pretende resolver “com a brevidade possível”, lembrando que a sua entrada em vigor depende também da ratificação por um número mínimo de países.

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