São Tomé e Príncipe estuda sistema eleitoral cabo-verdiano em visita institucional

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – Uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe está em Cabo Verde para recolher experiências sobre o sistema eleitoral cabo-verdiano, no âmbito da preparação dos próximos pleitos eleitorais.

A informação foi avançada hoje pelo presidente da instituição, após um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, no âmbito de uma visita de estudo ao sistema eleitoral em curso em Cabo Verde.

A delegação santomense integra o presidente do Tribunal Constitucional e duas juízas conselheiras, estando no país para acompanhar o funcionamento das instituições eleitorais cabo-verdianas.

A deslocação ocorre numa fase em que São Tomé e Príncipe se prepara igualmente para eleições legislativas e autárquicas.

“Estamos cá justamente para trocar experiência, colher subsídios no que concerne à vossa estrutura de funcionamento do sistema eleitoral e lições que poderão ajudar a melhorar o exercício das nossas atribuições”, afirmou o responsável.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe destacou o ambiente de tranquilidade e normalidade da campanha eleitoral em Cabo Verde, considerando-o um exemplo a seguir.

“De forma que também o nosso processo eleitoral venha a conhecer momentos como este, de festa, de alegria, de reflexão, em prol de tudo o que é melhor para o país irmão que é Cabo Verde”, disse.

Sublinhou ainda o papel das instituições na garantia de uma apreciação imparcial dos processos eleitorais, reforçando a confiança dos cidadãos no sistema democrático e no princípio da separação de poderes.

Artur Vera Cruz destacou igualmente os laços históricos entre os dois países, referindo a presença de descendentes cabo-verdianos na ilha do Príncipe.

Nas eleições legislativas de 17 de Maio, concorrem cinco partidos políticos — PAICV, MpD, UCID, PTS e PP — aos 72 mandatos de deputado, distribuídos por 13 círculos eleitorais.

Nas últimas legislativas, realizadas em 18 de Abril de 2021, o Movimento para a Democracia (MpD) venceu com maioria absoluta, elegendo 38 deputados, contra 30 do PAICV e quatro da UCID.

ET/JMV

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