Olavo Correia defende em Washington novo "piso mínimo" de financiamento baseado na vulnerabilidade

Cidade da Praia, 14 Abr (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, defendeu hoje, em Washington, a urgência de reformar o sistema de financiamento internacional, propondo a criação de um "piso mínimo de concessionalidade" que considere a vulnerabilidade climática dos países.

A intervenção do governante cabo-verdiano, partilhada na sua página oficial do Facebook, ocorreu durante o Diálogo Ministerial das Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem na capital norte-americana até ao dia 18 de Abril.

Para Olavo Correia, o acesso a financiamento em condições favoráveis (concessionalidade) deve ser encarado como uma "condição de sobrevivência" para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e membros do grupo V20, e não como um privilégio.

“Esta não é apenas uma discussão técnica, é uma discussão sobre o nosso direito ao desenvolvimento, à estabilidade e à esperança”, sublinhou.

O ministro alertou que o acesso a financiamento em condições quase comerciais, num contexto de secas, tempestades e choques externos, pode agravar a fragilidade económica, em vez de promover a resiliência.

Nesse sentido, propôs a criação de um “piso mínimo” de concessionalidade que tenha em conta a vulnerabilidade dos países, para além do rendimento per capita.

“Precisamos de um piso mínimo de concessionalidade para o financiamento climático e do desenvolvimento sustentável, um piso que reconheça a vulnerabilidade e não apenas o rendimento per capita”, acrescentou.

Relativamente à dívida externa, o ministro afirmou que a sua reestruturação deve servir como um “instrumento de crescimento”, e não perpetuar ciclos de ajustamento sem desenvolvimento.

Defendeu ainda que a dívida deve estar alinhada com o ritmo da transformação económica e com o tempo necessário para investir na adaptação climática, no capital humano e em infra-estruturas resilientes.

Olavo Correia destacou ainda a estratégia de Cabo Verde em mobilizar recursos internos para reduzir a dependência externa. Apontou a diáspora como um parceiro estratégico fundamental, sugerindo a criação de instrumentos inovadores como as "obrigações da diáspora" (diaspora bonds), fundos de resiliência e mecanismos de blended finance.

Na mesma intervenção, Olavo Correia sublinhou que o financiamento das instituições de desenvolvimento deve estar alinhado com estratégias nacionais, como os planos de prosperidade climática.

Perante os desafios impostos pela seca prolongada, pela variabilidade climática e por choques externos, o governante apelou a uma abordagem mais estratégica e sustentável, baseada no reforço do financiamento doméstico, no envolvimento da diáspora e na utilização do financiamento internacional como catalisador.

JBR/CP

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