São Lourenço dos Órgãos: SISCAP acusa presidente do INIDA de tentar condicionar liberdade sindical

João Teves, 22 Nov (Inforpress) – O vice-presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) acusou hoje a presidente do INIDA de tentar condicionar a liberdade sindical e recusa de diálogo para tratar assuntos reivindicativos dos trabalhadores.

A denúncia de Francisco Furtado foi feita em conferência de imprensa em São Jorge, no município de São Lourenço dos Órgãos (Santiago), tendo manifestado e repudiado a atitude da presidente do INIDA, sobre direitos, liberdade e garantias dos trabalhadores.

Socorrendo da convenção N.º 879 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical, da qual Cabo Verde faz parte, lembrou que “as autoridades públicas devem abster-se de qualquer intervenção susceptível de limitar esse direito ou de entravar o seu exercício legal”.

Por outro lado, fez saber que a presidente do INIDA, Nora Silva, além de recusar o diálogo com o sindicato, já negou, por duas vezes, o pedido de dispensa dos trabalhadores e cedência de espaço, a fim de ali realizar um encontro de trabalho para uma abordagem sindical sobre a publicação e a implementação do PCCS/PCFR dos trabalhadores do instituto.

Para o sindicalista, as sucessivas recusas é a prova evidente de que a presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) não quer saber do assunto Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e nem do Plano de Carreiras, Cargos e Funções Remuneradas (PCFR) dos trabalhadores.

Para sustentar as suas afirmações, Francisco Furtado recordou que desde Outubro de 2023, tem havido um total silêncio por parte da presidente daquela instituição pública.

“Aliás, é este tipo de comportamento asqueroso e infelizmente repetitivo da senhora presidente do INIDA, que demonstra claramente a existência de um ambiente laboral sem um clima saudável”, lamentou.

O SISCAP, de momento, avançou que está a aguardar ansiosamente a resposta da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativa à publicação e a implementação do PCFR do INIDA.

Na ocasião, o sindicalista não descartou a hipótese de fazer uma queixa junto da OIT contra o INIDA.

FM/CP

Inforpress/Fim