Governo estuda revisão do sistema de protecção social face à inversão da pirâmide demográfica

Cidade da Praia, 04 mar (Inforpress) – O primeiro-ministro confirmou hoje que o Governo tem em curso um estudo atuarial complexo destinado a avaliar a sustentabilidade do sistema de protecção social, incluindo uma possível revisão da idade de reforma.

Ulisses Correia e Silva fez estas declarações ao ser questionado pela imprensa sobre o tema, referindo que a medida surge como resposta directa ao envelhecimento da população e à necessidade de garantir o equilíbrio financeiro da Segurança Social a longo prazo.

No entanto, o chefe do Executivo explicou que qualquer alteração no sistema exige uma base técnica sólida.

“Temos de garantir a sustentabilidade, tendo em conta as contribuições, particularmente num país que está a mudar a sua pirâmide etária”, afirmou, classificando o processo como “inevitável”.

Tendo isto em linha de conta, o governante salientou que o aumento da esperança de vida, embora positivo, coloca uma pressão acrescida sobre as contas públicas, uma vez que os cidadãos vivem mais tempo, resultando num maior consumo de recursos da Segurança Social, nomeadamente em assistência médica e medicamentosa.

Em paralelo, acrescentou, Cabo Verde enfrenta uma tendência de redução do número de contribuintes activos.

“Aquilo que está a acontecer na Europa vai acontecer aqui em Cabo Verde num período de talvez 20 anos”, alertou, observando que o cenário previsto aponta para um desequilíbrio, onde menos novos aderentes entrarão no sistema para sustentar o contingente crescente de reformados.

O estudo em curso é descrito como uma análise de “várias variâncias” que exige um elevado grau de maturação técnica.

Segundo a mesma fonte, apesar de “muito trabalho já ter sido feito”, qualquer decisão final terá de passar pelo crivo institucional.

“Tem de ser depois aprovado em sede do Conselho de Concertação Social, para que possamos dar uma resposta estruturada e sustentável”, concluiu.

A proposta de revisão do sistema de protecção social deverá continuar a ser um dos temas centrais da agenda política nos próximos meses, à medida que os resultados do estudo atuarial forem partilhados com os parceiros sociais.

SC/JMV

Inforpress/Fim