Provedor de Justiça inicia missão no Sal para fiscalizar cadeia e discutir exploração sexual infantil

Espargos, 17 Nov (Inforpress) – O provedor de Justiça iniciou hoje uma visita de três dias ao Sal para avaliar as condições da Cadeia Central e debater com a sociedade civil o “problema candente” da exploração sexual e prostituição infantil na ilha.

José Carlos Delgado está acompanhado por uma comitiva que inclui representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entidade que apoia financeiramente a deslocação, e o director-geral dos Serviços Prisionais.

A primeira acção da agenda foi a visita à Cadeia Central do Sal, onde o responsável manifestou o desejo de constatar a evolução e melhorias introduzidas desde a sua última inspecção.

A comitiva realizou uma inspecção detalhada às alas, celas, hortas, oficinas e ao estúdio de música da unidade, após um briefing com o director, Bernardino Semedo.

Uma das preocupações imediatas abordadas com a direcção foi a superlotação da cadeia, ainda que não seja considerada a “pior” do país.

O provedor procurou também informações sobre a área de servidão da cadeia, visando evitar a aproximação de construções residenciais, uma situação que gerou problemas de segurança e convivência em São Vicente.

“A visita visa a apreciação do funcionamento e organização da cadeia, as condições de reclusão dos presos e as condições de trabalho dos agentes de segurança prisional, garantindo a observância dos procedimentos legais”, sublinhou José Carlos Delgado.

O segundo ponto central da missão é a interacção com a sociedade civil para abordar a exploração sexual de menores, um problema que, segundo o provedor, envolve vários sectores, incluindo o do turismo.

Durante esta visita, o provedor de Justiça terá também encontro com a Polícia Nacional para verificar os índices de criminalidade na ilha.

A visita culminará num encontro com o presidente da Câmara Municipal do Sal, onde o provedor pretende transmitir as “preocupações e subsídios” recolhidos junto das associações e da cadeia regional do Sal, para que possam ser “desenhadas políticas concertadas” que envolvam os vários setores responsáveis.

As conclusões da visita, conforme a mesma fonte, serão posteriormente transmitidas às entidades governamentais através de um relatório final.

NA/CP

Inforpress/Fim