Parlamento: Deputados discutem na generalidade Orçamento Privativo da Assembleia Nacional

Cidade da Praia 13 Nov ( Inforpress)- Os deputados nacionais discutiram esta tarde, no Parlamento, o projecto de resolução que aprova Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico 2026.

O projecto foi apresentado no segundo dia do debate da primeira sessão ordinária de Novembro pelo presidente do conselho de administração da Assembleia Nacional, Emanuel Barbosa.

Segundo Emanuel Barbosa, o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional traduz uma gestão "prudente e responsável", reforça a valorização dos recursos humanos e assegura a modernização tecnológica e garante o equilíbrio entre despesa corrente e o investimento.

Este responsável indicou que este Orçamento Privativo é dividido em duas partes, incluindo as despesas correntes, com peso de 91 por cento (%) e despesas de capital com 8%. 

O orçamento privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2025 apresenta um aumento de 195.224.929 escudos, mais 19,31% relativo ao ano de 2024, sendo que a maior fatia se destina às despesas de funcionamento.

Informou este responsável que através deste aumento haverá uma subida das despesas com o pessoal, de 19% e 31%. 

O também deputado do MpD realçou que 2026, por ser um ano eleitoral, o Orçamento Privativo será implementado nos subsídios de integração e reintegração dos deputados.

Os funcionários em situação de vínculo precário serão reclassificados neste orçamento, anunciou.

Durante este debate, os parlamentares apresentaram algumas preocupações dos funcionários, incluindo os salários dos directores, os processos disciplinares, a mobilidade dos colaboradores, enquadramento dos condutores e os recursos humanos nos grupos parlamentares.

A votação desta Resolução da Assembleia Nacional bem como a resolução do Orçamento da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026 serão aprovados nesta sexta-feira, no último dia desta sessão ordinária.

DG/JMV

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