Deputados do MpD destacam impacto positivo da instalação do Tribunal da Comarca de São Miguel

São Miguel, 15 Out (Inforpress) – O porta-voz do Grupo Parlamentar do MpD, Francisco Sanches, considerou hoje “muito positiva” a instalação do Tribunal da Comarca de São Miguel, destacando o impacto do novo organismo na aproximação da Justiça aos cidadãos do município.

A visita dos deputados do Movimento para a Democracia (MpD) eleitos pelo círculo eleitoral de Santiago Norte ao novo edifício do Tribunal teve como objetivo inteirar-se do funcionamento da instituição, recentemente inaugurada e já em pleno funcionamento desde o dia 1 de Outubro.

“Agradeço ao governo pela instalação dos edifícios, com todo o equipamento, logística que o Tribunal está instalando”, afirmou Francisco Sanches, em declarações à imprensa.

O deputado reconheceu também o papel do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público na colocação de recursos humanos que tornaram possível o funcionamento do Tribunal.

“Sem os recursos humanos, não seria possível ter o Tribunal a funcionar. Hoje, São Miguel tem finalmente uma comarca depois de 28 anos de espera”, sublinhou.

Francisco Sanches lembrou que, durante vários anos, os cerca de 14 mil munícipes de São Miguel precisavam se deslocar ao Tarrafal para tratar de questões judiciais, o que representava custos adicionais e dificuldades logísticas.

Sublinhou que com a nova comarca instalada no centro da cidade, as pessoas podem resolver os seus processos de forma mais célere e com menos despesas.

O parlamentar afirmou ainda que a instalação da Comarca de São Miguel contribui para reduzir a morosidade processual e reforçar o acesso à justiça na região norte da ilha de Santiago.

A visita enquadra-se na preparação do debate parlamentar com a ministra da Justiça, agendado para a segunda sessão plenária de Outubro, sobre a situação da Justiça em Cabo Verde.

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