
Mindelo, 08 Nov (Inforpress) – A candidata à Presidência da República Joana Rosa defendeu hoje uma actuação presidencial mais interventiva na resolução de impasses institucionais, através do diálogo com o Governo e do exercício das competências constitucionais de cada órgão de soberania.
Joana Rosa, que chegou hoje à ilha de São Vicente, de onde seguirá para Santo Antão, para contactos com a população, considerou que o Presidente da República deve assumir um papel de mediação e promoção do entendimento sempre que surjam situações que comprometam o normal funcionamento das instituições democráticas.
A candidata manifestou preocupação com a existência de cargos de elevada importância que permanecem sem titulares, apontando como exemplos a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas e algumas representações diplomáticas de Cabo Verde no estrangeiro.
Segundo a mesma, estas situações exigem maior articulação entre os órgãos competentes, sobretudo nos processos de nomeação que envolvem responsabilidades partilhadas entre o Chefe de Estado e o Governo.
“O Presidente da República tem que ter responsabilidade no bom funcionamento das instituições. Desde logo, não há cargos importantes no país que já estão há dois, três anos sem nomeação”, afirmou.
A candidata defendeu que o diálogo institucional deve ser utilizado para encontrar soluções em tempo oportuno, evitando que a falta de entendimento prejudique a actividade dos órgãos públicos e a resposta às necessidades do país.
Joana Rosa ressalvou, entretanto, que a colaboração com o Executivo não pode comprometer a independência dos tribunais nem a autonomia do Ministério Público, princípios que considera fundamentais para a consolidação do Estado de Direito.
“A Justiça não pode falhar, não pode ser politizada nem partidarizada. A Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito”, sublinhou.
A candidata tem agendada para esta tarde uma deslocação à ilha de Santo Antão, onde pretende apresentar a sua proposta eleitoral e manter contactos com a população.
Joana Rosa acrescentou que a sua visão para a Presidência da República inclui igualmente a defesa da transparência na gestão dos recursos públicos e o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições nacionais.
Além de Joana Rosa, concorrem à Presidência da República José Maria Neves, que procura renovar o mandato, Antero Tavares, Casimiro de Pina, Gilson Alves e Loisito Tavares de Sousa.
Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições de 15 de Novembro, destinadas a escolher o Presidente da República para os próximos cinco anos.
CM/JMV
Inforpress/Fim
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