Governo garante acesso universal à energia, água potável e saneamento no Orçamento do Estado 2026

Cidade da Praia, 02 Set (Inforpress) - O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, garantiu hoje que o Orçamento de Estado para 2026 vai garantir acesso universal à energia, água potável e saneamento, promovendo a sustentabilidade ambiental e a resiliência nacional.

O também ministro das Finanças deu esta garantia através de uma publicação na sua página oficial do Facebook, após ter presidido à arbitragem política e técnica com o Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

“No setor da energia, deverá garantir o acesso universal à energia, reduzir a dependência energética e elevar para 35% a penetração de energias renováveis na produção de eletricidade”, redigiu.

Foram também debatidos projectos como a eletrificação de zonas remotas, tarifa social de eletricidade, mobilidade elétrica e melhoria dos serviços de certificação, segundo Olavo Correia.

Em matéria de recursos hídricos e saneamento, o orçamento prevê investimentos em redes de esgotos, requalificação de lixeiras, infraestruturas de tratamento e sistemas de valorização de resíduos, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso da população.

No setor industrial, o foco está no reforço institucional, modernização normativa, desenvolvimento do Novo Sistema Integrado de Informação, Licenciamento e Cadastro Industrial, a terceira fase do programa VAGROG, além da promoção da economia circular e realização de estudos de viabilidade para dois novos parques industriais.

Já no comércio, conforme explicou o governante, o orçamento reafirma o compromisso com a Plataforma da Indústria e do Comércio de Cabo Verde, priorizando a integração regional e internacional, o desenvolvimento do Sistema de Informação e do Cadastro Comercial, e a modernização do quadro legal e regulamentar.

Segundo Olavo Correia, o OE 2026 será também um instrumento de “governança climática participativa, justa, eficaz e eficiente”, em linha com o compromisso do Governo com a sustentabilidade e a preparação do país para os desafios ambientais e económicos futuros.

A sessão de arbitragem, realizada esta segunda-feira, 2 de Setembro, contou com a presença do ministro Alexandre Dias Monteiro e visou alinhar prioridades sectoriais com os limites orçamentais, garantindo coerência na acção governativa e centrando-se na conclusão dos programas em curso e na entrega de resultados concretos aos cidadãos. 

TC/JMV

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