Orçamento 2026: Governo aposta no diálogo com sector privado para definir políticas públicas

Cidade da Praia, 11 Ago (Inforpress) - O ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial  afirmou hoje, na Praia, que o Governo quer garantir a participação activa do sector privado na definição das políticas públicas e do Orçamento de 2026.

Eurico Monteiro fez estas declarações à imprensa, na abertura da primeira edição das “Conversas de Fomento – A voz do sector privado no Orçamento Geral de Estado 2026”, uma iniciativa do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial (MPIFE), que visa aproximar o Executivo do tecido empresarial cabo-verdiano e criar um espaço formal para recolher propostas e expectativas dos empresários.

Eurico Monteiro salientou que o momento é “particularmente oportuno”, uma vez que o Orçamento já se encontra a meio da sua construção, mas ainda com margem para ajustes antes da sua apresentação no Parlamento.

“Queremos ouvir o sector privado no sentido de poder influenciar as políticas públicas. Portanto, a ideia é apontar um pouco daquilo que se prevê para o ano 2026, as medidas que estão a ser esboçadas, mas também mostrar uma abertura para fazer acertos (…)”, ressaltou.

Entre as áreas de apoio já disponibilizadas pelo Governo, o ministro apontou a assistência técnica para a conceção de projectos, linhas de crédito com juros bonificados e incentivos fiscais e aduaneiros para micro, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo investimentos nacionais e estrangeiros em setores estratégicos. 

Eurico Monteiro lembrou ainda que, ao longo dos últimos anos, foram implementadas reduções graduais de impostos, embora defenda que este processo deve respeitar um equilíbrio com a necessidade de manter políticas sociais e garantir a sustentabilidade económica e ambiental do país. 

O governante reconheceu que há abertura para absorver propostas relevantes do sector privado, desde que correspondam às necessidades estratégicas de Cabo Verde.

“Vamos hoje, com espírito aberto, ouvir as propostas, sabendo que várias delas poderão ser incorporadas se forem coerentes com os objetivos nacionais”, reforçou.

A iniciativa contou também com a participação do vice-presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Nuno Pires, que enalteceu a medida e apresentou sugestões, entre as quais a redução de impostos e de determinadas taxas aplicadas às empresas.

As propostas da Câmara do Comércio destacam também a necessidade de isenções fiscais para sectores estratégicos como agricultura, transportes, navegação, tecnologias e indústria de transformação.

Nuno Pires reforçou o pedido para que o Código de Benefícios Fiscais continue a contemplar os sectores que necessitam de apoio para impulsionar a economia nacional.

TC/JMV

Inforpress/Fim