Alcindo Mota diz que Governo pretende posicionar Ministério das Finanças como modelo de liderança na perspectiva género

Cidade da Praia, 14 Jul (Inforpress) – O secretário de Estado das Finanças disse hoje que o Governo pretende posicionar o Ministério das Finanças como um modelo de liderança institucional no que diz respeito à integração na perspectiva de género na administração pública.

Alcindo Mota fez estas considerações à margem da abertura da formação de três dias para implementar o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, do Ministério das Finanças com apoio do Programa Pro PALOP-TL, co-financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.

Mota considerou que a implementação do Selo Igualdade de Género é um pilar “fundamental” para o desenvolvimento sustentável, para a boa governação e eficácia na utilização dos recursos públicos.

Para o governante, através deste processo, que hoje se inicia com a capacitação de técnicos e dirigentes do Ministério das Finanças e representantes do ICIEG, pretende-se transformar a forma como são planeadas, orçamentadas e avaliadas as políticas públicas, garantindo que as necessidades específicas de mulheres e homens sejam plenamente consideradas.

Por outro lado, afirmou que o objectivo é criar condições institucionais para uma cultura organizacional mais inclusiva, justa e representativa.

Durante a formação, os técnicos e dirigentes do Ministério das Finanças e representantes do ICIEG, segundo o secretário de Estado das Finanças, vão ter conhecimento, ferramentas e práticas que irão aplicar os princípios da equidade e igualdade de género nos seus contextos de trabalho.

Acrescentou igualmente que se objectiva incorporar a perspectiva de género em todos os ciclos da política pública desde do planeamento, orçamento, até à prestação de serviços promovendo resultados tangíveis para o desenvolvimento equitativo do país.

Para a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, esta iniciativa simboliza mais um “passo firme, concreto e estruturante” no compromisso governamental com a igualdade do género.

Esta iniciativa permitirá, conforme a presidente do ICIEG, moldar mentalidades e comportamentos, perpetuando os seus efeitos muito além do contexto laboral, transmitindo essas boas práticas para todas as áreas de convivência do indivíduo.

Marisa Carvalho destacou a importância desta iniciativa, salientando que o mesmo transcende a mera formalidade e potencializa a desejada mudança necessária para se alcançar uma sociedade justa em que os indivíduos que a compõem possam exercer livre e conscientemente as suas autonomias e que possam, também, contribuir de forma igualitária e equitativa para a sua consolidação.

O Selo de Igualdade de Género é uma iniciativa pioneira do PNUD com o apoio técnico e financeiro do Programa Pro PALOP-TL (Fase 3), que reconhece as instituições que adoptam medidas concretas e sistemáticas para a promoção da igualdade de género com vista a acelerar a institucionalização da perspectiva de género nos processos organizacionais das instituições públicas, contribuindo directamente para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5 (Igualdade de Género).

Cabo Verde deu o primeiro passo em Outubro de 2024, com a assinatura da Carta Compromisso pelo vice-primeiro ministro, Olavo Correia.

DG/HF