Tarrafal: Agricultores do Colonato voltam a reivindicar “agilidade e seriedade” na emissão do título de posse definitiva dos terrenos

Tarrafal, 02 Jul (Inforpress) – Os agricultores do perímetro agrícola do Colonato, em Chão Bom, no município do Tarrafal, manifestaram hoje “preocupados e insatisfeitos” com o andamento do processo de emissão do título de posse definitiva das terras que cultivam há décadas. 

Em declarações à Inforpress, os lavradores pediram às autoridades competentes maior “celeridade e seriedade” na resolução dessa questão que consideram fundamental para a sua autonomia e desenvolvimento.

Numa altura em que se comemora os 50 anos da independência de Cabo Verde, esses agricultores dizem continuar “presos e colonizados”, pois, segundo os mesmos, na parte da agricultura, principalmente para eles do perímetro do Colonato, não se viu nenhuma mudança ou avanço, a não ser impedimentos.

Cerca de um ano e meio após a entrega do título provisório de posse a 44 agricultores, estes dizem que continuam sem informações concretas sobre os próximos passos e que enfrentam dificuldades para obter garantias reais das propriedades.

João José Oliveira, presidente da Associação dos Agricultores do Colonato, relembrou que na ocasião da entrega o ministro das Finanças, Olavo Correia, reforçou a necessidade de acelerar o processo, mas, até o momento, nada de concreto foi realizado.

“Só ouvimos discursos, e no papel nada foi feito. Ter o título provisório não garante nada, é como estar na mesma situação de antes. Precisamos de garantias para fazer investimentos, solicitar créditos bancários e garantir o nosso sustento”, lamentou Oliveira.

Segundo o dirigente associativo, a ausência de visitas de autoridades governamentais ao perímetro dificulta ainda mais a avaliação da situação real dos agricultores. 

Os agricultores também expressaram a sua frustração pois, o documento provisório, que deveria ser um passo importante, não tem validade legal para a realização de empréstimos ou investimentos, dificultando o desenvolvimento da agricultura local.

Muitos deles já cultivam há mais de trinta anos essas parcelas, mas permanecem sem uma garantia formal de propriedade.  

Na última visita de Olavo Correia, o então vice-primeiro-ministro tinha dito que a emissão do título definitivo dependeria da Câmara Municipal do Tarrafal, mas os agricultores afirmam que, até agora, não receberam qualquer retorno ou garantia concreta de que o processo será concluído em breve. 

A situação preocupa a comunidade agrícola do Colonato, que vê na agricultura uma importante fonte de autonomia alimentar para a região e o país.

“Se queremos que Cabo Verde seja realmente independente e desenvolvido, é fundamental garantir os direitos de propriedade dos agricultores, que representam um património importante para o município, a ilha e o país”, afirmou Venâncio Andrade, agricultor residente na região desde 1977. 

Por fim, os agricultores reforçam a necessidade de uma atenção mais efectiva por parte das autoridades, sobretudo na garantia de direitos e na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura local. 

Questionado pela Inforpress sobre esta situação, o presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, José dos Reis, destacou o esforço da autarquia em colaborar com o Governo neste processo e reconheceu que há dificuldades burocráticas que precisam ser superadas para que os agricultores possam obter os seus títulos de forma definitiva. 

Igualmente, o autarca reforçou o compromisso de trabalhar e envidar esforços junto do Governo, através do pelouro da Economia Local e Desenvolvimento Rural, para acelerar a tramitação dos processos.

A expectativa é que, em breve, os agricultores do Colonato possam celebrar a posse plena das suas terras e dar continuidade ao seu trabalho com segurança jurídica e perspectivas de crescimento.

MC/JMV

Inforpress/Fim