Boa Vista: Autarquia assina com ACLCVBG protocolo para reforçar combate à violência de género

Sal Rei, 20 Mai (Inforpress) –A Câmara Municipal da Boa Vista e a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) assinaram hoje, em Sal Rei, um protocolo de cooperação para reforçar o combate à violência de género.

O acto teve lugar  à margem da Conferência Internacional sobre Violência Baseada no Género, uma das actividades da VII Semana Internacional de Reflexão sobre VBG, que decorre de 19 a 22 de Maio.

O evento visa descentralizar as acções de reflexão e sensibilização sobre a VBG, focando nas especificidades da ilha da Boa Vista, um polo turístico em crescimento com um forte fluxo migratório.

O certame conta com o alto patrocínio do Presidente da República, José Maria Neves.

A conferência foi estruturada em três painéis, proporcionando um espaço para aprofundar a discussão sobre a VBG.

O primeiro painel, "Estado da Arte: O contexto e os desafios na luta contra a VBG na Ilha da Boa Vista", contou com a intervenção de Ivandra Furtado, da Polícia Judiciária, e moderação de Isa Monteiro, da ACLCVBG.

O segundo painel, "Casos e Experiências: O combate à VBG na diáspora cabo-verdiana na Itália", teve como oradora Marilena Rocha, formadorasSindical e presidente da ANOLF – Itália, que partilhou a realidade da VBG entre a comunidade imigrante, e moderação de Maria do Céu Santos, da ACLCVBG. 

O painel "Políticas Públicas: As respostas e as estratégias de combate à VBG" foi apresentado por Carla Carvalho, da ACLCVBG, que focou nas abordagens políticas para enfrentar o problema, e foi moderado por Isa Monteiro. 

Uma das primeiras intervenções foi a do Presidente da República, José Maria Neves, via vídeo, que destacou o "valor simbólico e estratégico" da escolha da Boa Vista para acolher o evento, realçando a vulnerabilidade de mulheres e crianças migrantes na ilha, e apelou à necessidade de políticas públicas "sensíveis ao género, culturalmente informadas e territorialmente adaptadas".

Vicenta Fernandes, presidente da ACLCVBG, expressou a sua profunda gratidão pela parceria com a autarquia, e o compromisso significativo e alertou para a urgência de combater o flagelo da VBG, com referência a casos de violência institucional e denúncias de exploração sexual na ilha, apelando à união de esforços. 

O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça, reforçou que o protocolo assinado vai além de um documento formal, constituindo um "compromisso à causa da VBG" que transcende as fronteiras do município.

Mendonça associou o evento ao "mês da família", instigando à reflexão sobre o papel da família e da comunidade na construção de uma sociedade livre de violência.

As discussões resultaram num documento de conclusões e recomendações que será entregue às autoridades, e que destaca a necessidade de divulgação de dados oficiais sobre VBG na ilha, melhoria da coordenação e articulação entre as instituições que actuam no combate à VBG, criação de um centro de apoio à vítima e uma representação do ICIEG na Boa Vista. 

As recomendações abrangeram áreas como formação e sensibilização, melhoria dos mecanismos de atendimento e coordenação, criação de grupos de reflexão e empoderamento, e o fortalecimento de parcerias com organizações internacionais e locais para a criação de estruturas de apoio e o reforço das capacidades institucionais. 

MGL/JMV

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