GAO reitera necessidade de Cabo Verde acelerar diversificação da economia nacional

Cidade da Praia, 09 Nov (Inforpress) – O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) reiterou na noite desta sexta-feira, 08, a necessidade de Cabo Verde acelerar a diversificação da economia nacional, visando o aumento da sua resiliência a choques externos.

O porta-voz do GAO, Felisberto Mateus, deu a conhecer esta preocupação à imprensa no encerramento da missão de avaliação e alertou “para o risco do desempenho das empresas públicas, as incertezas globais e as alterações climáticas”.

Ainda assim, frisou que “os parceiros reconhecem os esforços em curso para melhorar a mobilização de receitas internas como evidenciado pelo aumento de recursos internos na proposta de Orçamento de Estado para 2025. Esta dinâmica, juntamente com acções para racionalizar os incentivos fiscais é fundamental para garantir a sustentabilidade orçamental”, referiu.

Enalteceu o forte desempenho do sector do turismo e uma melhoria na produção agrícola, no primeiro semestre do ano, e mostrou-se expectável que o crescimento se mantenha estável a médio prazo, mediante o apoio do consumo privado, o investimento no sector do turismo e na economia azul.

Os parceiros, explicitou, tomam nota das reformas realizadas nas empresas do sector empresarial do Estado, porém, realçou que “os riscos fiscais associados às empresas públicas continuam a constituir uma preocupação devido à concessão de garantias”.

Felisberto Mateus salientou a necessidade de acelerar os esforços para melhorar o desempenho das empresas públicas.

“No que respeita à editoria externa do Tribunal de Contas, o GAO renova a preocupação pela demora das instâncias competentes na tramitação dos processos. O grupo nota o elevado número de instituições públicas que não apresentam contas. Os parceiros do grupo reconhecem os progressos nas reformas de governação electrónica e no sistema de gestão de recursos humanos na administração pública”, alertou.

Os parceiros do GAO, de acordo com o seu porta-voz, expressam o seu agradecimento ao Governo, especialmente ao ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, aos representantes dos ministérios sectoriais, ao Banco de Cabo Verde, ao Tribunal de Contas e à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional e demais entidades públicas pela participação e envolvimento nesta revisão.

A redução da pobreza e a protecção social, a saúde, a segurança, a acção climática, a transição energética, a economia azul, bem como a conectividade digital e os transportes foram, igualmente, abordados neste encontro.

Constituído pela Espanha, Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, o GAO apoia, por via de donativos e empréstimos, os esforços de desenvolvimento de Cabo Verde, através de financiamento do Orçamento do Estado e assistência técnica.

Realizada de 04 a 08 do corrente, a reunião do GAO foi co-presidida pelo Governo de Cabo Verde e pelo Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e proporcionou a discussão de assuntos relacionados com a estabilidade macroeconómica, situação orçamental, gestão das finanças pública, reforma da administração pública, emprego e empregabilidade.

SR/HF

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