Santa Cruz: Edilidade e Paróquia de São Tiago Maior assinam protocolo para regularização fundiária em Achada Igreja

Pedra Badejo, 16 Abr (Inforpress) – A Câmara Municipal de Santa Cruz e a Paróquia de São Tiago Maior assinaram hoje um protocolo de cooperação, que visa promover a gestão e regularização fundiária de terrenos pertencentes à Igreja na localidade de Achada Igreja.

O documento foi rubricado pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, e o padre António Honorato Fernandes, pároco daquela paróquia do interior de Santiago.

O protocolo, ora assinado, segundo uma nota da edilidade santa-cruzense, visa ainda facilitar a criação e venda de lotes para construção, bem como a regularização de ocupações existentes, em articulação com os serviços técnicos municipais.

De acordo com a mesma fonte, a paróquia compromete-se ainda a disponibilizar terrenos para equipamentos públicos, enquanto a Câmara assume a responsabilidade pela elaboração do projecto de loteamento e gestão urbanística da área.

O protocolo, válido por dois anos e renovável automaticamente, prevê ainda a definição conjunta de preços e condições de venda, tendo como referência o mercado imobiliário.

Na ocasião, segundo a mesma fonte, ambas as instituições sublinham o compromisso com a “boa-fé, transparência e desenvolvimento sustentável da comunidade local”.

FM/JMV

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