São Vicente: Governo promete levar estatuto dos marítimos ao Parlamento a curto prazo

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São Vicente: Governo promete levar estatuto dos marítimos ao Parlamento a curto prazo
21/03/25 - 08:20 pm

Mindelo, 21 Mar (Inforpress) - O ministro do Mar disse hoje que o Governo vai levar o estatuto dos marítimos ao Parlamento, a curto prazo, para regular a estabilidade profissional e o exercício da profissão, em termos salariais, segurança social e reforma.

Jorge Santos deu esta garantia após visitar o Centro de Simulação Marítima no Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR), da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) que, através da Escola do Mar, neste momento ministra cursos, dos quais marinheiro para marinha mercante e contramestre.

“É uma reivindicação antiga e justa, que é preciso ter em conta. Por isso, essa reforma inclui também a situação do marítimo, porque nós todos estamos conscientes que o exercício da função não pode ser comparado com o de um cidadão que tenha um trabalho em terra. Por isso, as exigências são muitas, o nível de risco é maior e, com certeza, esse ambiente tem que reflectir no estatuto e no tempo de reforma do marítimo”, avançou. 

Sobre os cursos que estão a decorrer, neste momento, o governante mostrou-se satisfeito por ver os resultados da remodelação dos mesmos para que tenham maior conteúdo e qualidade.

“Não poderia estar mais satisfeito por ver que esses cursos vão alimentar o sector marítimo portuário, o sector das pescas, que precisam de tanta mão de obra, porque a mão de obra está a escassear-se em Cabo Verde.  Esses formandos da Escola do Mar (EMar) são trabalhadores nacionais, mas internacionais”, adiantou.

Segundo o ministro, em 2024 a Escola do Mar formou um total de 700 pessoas e para este ano de 2025 o objectivo é formar 900 jovens.

“Precisamos cada vez de mais contingentes e de mais profissionais na área do mar e hoje tiramos esse dia para visitar, dialogar com os formandos, dialogar também com Escola do Mar e mais uma vez testemunhar a necessidade que nós temos de vir a ter, a curto prazo, uma escola do mar com todas as valências em termos de formação”, considerou o governante.

Conforme a presidente da Escola do Mar, Liliane Pimenta, neste momento a escola passou por uma reformulação de todos os planos de estudo porque havia uma necessidade, que se iniciou com a certificação ISO da EMar, no ano passado. 

E, acrescentou, para a acreditação definitiva através do Instituto Marítimo Portuário (IMP) houve a necessidade de reformular os cursos da marinha mercante, da pesca, náutica de recreio e também todos os módulos do Basic SafetyTraining - STCW (Treinamento Básico de Segurança).

“Essa reformulação prevê a redução de cursos que eram bastante extensos, era uma reivindicação dos próprios marítimos porque era exigido que eles voltassem para a terra para estar um bom tempo para fazer essas formações. Os cursos foram remodelados e inseridos mais módulos do curso STCW, de modo a permitir que eles possam trabalhar nos barcos nacionais e internacionais”, clarificou.

Segundo Liliane Pimenta, neste momento a EMar está a ministrar cursos para 270 pessoas, dos quais cursos marinheiro e motorista de marinha mercante, marinheiro e pescador, arrais de pesca, contramestre em espaços alugados porque não tem instalações próprias. 

Além do ISECMAR, Jorge Santos também visitou as obras do Centro de Combate a Incêndio, para formação de profissionais do sector marítimo, na zona de Morro Branco, cuja conclusão está prevista para Abril. Esteve com os formandos dos cursos de motorista, serralharia de estruturas metálicas, montagem e manutenção de equipamentos que recebem formação na Escola Técnica.

CD/JMV

Inforpress/Fim

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