Cabo Verde desenvolve estratégia nacional de combate à corrupção e crimes financeiros

Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje, na Praia, os avanços no sistema de recuperação de activos, ressaltando a criação e implementação de uma estratégia nacional de combate à corrupção e crimes financeiros.

A governante falava à imprensa, à margem da apresentação pública do projecto, que tem como objectivo principal reduzir a reincidência criminal e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade em Cabo Verde.

Segundo Joana Rosa, a criminalidade transnacional está muitas vezes associada à lavagem de capitais e a outros crimes financeiros, como o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas, a pirataria marítima e a corrupção, daí a necessidade de uma estratégia nacional de combate.

“Trabalhando estas temáticas, vamos poder ter uma estratégia nacional de combate à anticorrupção e de combate aos crimes financeiros. Vamos ter estruturas, ter a base, o suporte legal, mas ter também estruturas que possam fazer o acompanhamento das acções que vão sendo desenvolvidas para que possamos blindar o país daquilo que é a alta criminalidade”, salientou.

Nos últimos três anos, segundo a governante, foi criada uma equipa especializada para identificar todas as decisões judiciais transitadas em julgado e localizar bens dispersos, sejam imóveis, móveis, semoventes ou recursos financeiros.

Entre os avanços, a ministra lembrou que foi aprovada e está em execução a Estratégia Nacional de Lavagem de Capitais, coordenada pela Comissão Interministerial de Lavagem de Capitais.

Apontou ainda a integração de Cabo Verde em organismos internacionais como o Grupo Intergovernamental de Acção contra a Lavagem de Dinheiro na África Ocidental (Giaba) e o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que avaliam o país com base nos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional.

Neste sentido, a governante salientou que o executivo tem vindo a criar estruturas especializadas para acompanhar as acções implementadas, garantindo uma resposta eficaz contra a alta criminalidade.

"Este é um fenómeno global, sem fronteiras, e exige cooperação internacional", frisou.

Para reforçar a segurança e a capacidade de investigação criminal, Cabo Verde tem investido na cooperação judiciária e na partilha de informações com países da sub-região, através da Interpol (polícia contra o crime organizado) e de outras plataformas internacionais.

De acordo com Joana Rosa, os desafios da criminalidade moderna exigem cada vez mais capacitação das estruturas judiciárias e de investigação criminal para dar o combate necessário.

TC/CP

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