Cabo Verde e Espanha assinam protocolo para modernização de serviços notariais

Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) - O Ministério da Justiça, através da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação, e o Conselho Geral dos Notários de Espanha, assinaram hoje, na cidade da Praia, um protocolo que visa a modernização de serviços notariais.

Em declarações à imprensa, a ministra da Justiça, Joana Rosa, explicou que o objectivo deste novo protocolo entre Cabo Verde e Espanha é promover a modernização dos serviços, disponibilizando-os de forma mais ágil e segura para cidadãos e empresas.

“O objectivo deste protocolo é a modernização dos nossos serviços. Como sabem, temos estado a desenvolver, e muito, com as novas tecnologias de informação, serviços que temos que colocar à disposição dos cidadãos e das empresas”, sintetizou a governante.

O acordo prioriza a segurança jurídica e facilita a troca de informações notariais e a assinatura de protocolos, com vista a ampliar a cooperação nas práticas notariais de ambos os países.

Nesse cenário, Cabo Verde, que vem se destacando como destino para investimentos, busca aumentar a atractividade para investidores externos.

“Precisamos sempre garantir a segurança jurídica dos actos notariais que se praticam em Cabo Verde, dos contratos que se assinam, a questão relacionada também com a própria justiça”, vincou Joana Rosa.

De acordo com a ministra, Cabo Verde conta com o apoio do Conselho Geral da Ordem dos Notários da Espanha para desenvolver mecanismos de resolução de litígios, incluindo a arbitragem internacional, visando facilitar investimentos.

Segundo Joana Rosa, o país tem vindo a conhecer a realidade espanhola, as vantagens em relação ao trabalho que os notários fazem para a melhoria do ambiente de negócios, para que Cabo Verde possa também desenvolver mecanismos a nível da cooperação bilateral que possam servir ambos os Estados.

Por seu lado, Alfonso Cavallé, delegado para a América e decano do Colégio Notarial das Ilhas Canárias, destacou que o principal aspecto do protocolo passa por fortalecer a relação entre os notariados de Cabo Verde e da Espanha, melhorando a colaboração entre as instituições em benefício dos cidadãos.

A parceria visa, como primeiro passo, a criação de protocolos de colaboração que garantam a circulação segura de documentos no âmbito internacional, beneficiando famílias, pessoas e empresas de ambos os países.

“Isso vai nos proporcionar uma aproximação entre os diversos países. Vai encurtar as distâncias, reduzir os custos, trazer ganhos em segurança jurídica, e também vai servir para combater a delinquência transnacional, que está cada vez mais forte (...)”, aclarou.

TC/CP

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