PR preside abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos

Cidade da Praia, 30 Jan (Inforpress) - O Presidente da República desloca-se esta sexta-feira à República Unida da Tanzânia, onde presidirá à abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, no dia 03 de Fevereiro, em Arusha.

José Maria Neves, que participa no evento como convidado de honra na sessão solene de abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, responde, assim, ao convite formulado pela Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, a Juíza Imani D. Aboud.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação e Imagem da Presidência, esta abertura do Ano Judicial de 2025 marcará o início da septuagésima sexta sessão ordinária do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorrerá até 28 de Fevereiro.

José Maria Neves discursa perante representantes dos Estados membros da União Africana, dos tribunais internacionais, regionais e nacionais e embaixadores e órgãos da União Africana, além das ordens de advogados, de organizações da sociedade civil e da academia.

Conforme a mesma fonte, o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana vai ajudar a reflectir sobre o tema proposto para este ano “Promovendo a Justiça através de Reparações”, que vai ao encontro do tema adotado pela União Africana para 2025, intitulado “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”, e que sugere um “reconhecimento inequívoco” da necessidade de enfrentar as injustiças históricas que marcaram o continente.

“O Presidente da República defenderá um princípio de reparação que transcende a mera compensação material, inserindo-se, antes, numa perspectiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura, pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro assente na restauração da dignidade e na promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo”, elucida o documento.

SC/JMV

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