Brava: Provedoria da Justiça promove acções de sensibilização para divulgar as suas competências

Nova Sintra, 27 Out (Inforpress) – Técnicos da Provedoria da Justiça encontram-se na ilha Brava, numa missão de três dias, para promover ações de sensibilização sobre o papel, as competências e as formas de acesso a este órgão de defesa dos direitos dos cidadãos.

Em declarações à Inforpress, o porta-voz da equipa, Anízio Ascensão, explicou que a missão inclui atividades dirigidas a diferentes públicos, com o objetivo de divulgar as funções da Provedoria da Justiça e informar os cidadãos sobre os mecanismos disponíveis para a apresentação de queixas e a defesa dos seus direitos.

No âmbito da iniciativa, os técnicos já realizaram uma palestra na Escola Secundária Eugénio Tavares, atividade promovida anualmente e destinada aos alunos pré-universitários.

“Esta é uma forma de disseminar informações junto de uma camada da população que está numa fase em que precisa de mais conhecimentos e de conhecer as instituições que existem no nosso país”, explicou.

A agenda da missão contempla igualmente um encontro com a autarquia local, com vista a reforçar a sensibilização para a importância da cooperação entre as instituições públicas e a Provedoria da Justiça.

Segundo Anízio Ascensão, a equipa pretende também incentivar os profissionais que lidam diariamente com o público a divulgar o papel da instituição, tendo em conta que muitos cidadãos recorrem a esses serviços para expor problemas relacionados com o acesso aos serviços públicos.

Entre as preocupações identificadas estão questões relacionadas com o acesso à saúde, à educação e aos bens de primeira necessidade, considerados essenciais para garantir condições de vida dignas à população da ilha.

Com esta missão de três dias, a Provedoria da Justiça pretende reforçar a divulgação das suas competências e aproximar a instituição dos cidadãos, promovendo o conhecimento dos seus direitos e dos mecanismos disponíveis para a resolução de problemas que envolvam outras instituições públicas.

DM/JMV

Inforpress/Fim