Cabo Verde e Brasil querem estabelecer diálogo bilateral para troca de experiências em matéria de direitos humanos

Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) –  A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Brasil assinaram hoje um memorando de entendimento que visa o diálogo bilateral em matéria de direitos humanos.

De acordo com a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, o memorando de entendimento assinado vai permitir aos dois órgãos, no âmbito das suas competências, contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ODH-CV), bem como para o aprimoramento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Brasil.

“Permite criar colectivamente uma plataforma robusta para advocacia em acção, trata-se de uma parceria que vai permitir desenvolver ações inovadores para empoderar as comunidades”, acrescentou Eurídice Mascarenhas.

Por outro lado, em representação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Brasil, o embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Silva, sublinhou que o presente memorando vai “complementar” a relação entre os dois países, considerando que já é muito dinâmica em outras áreas.

“A assinatura do documento é particularmente importante, e nos dará mais motivação para implementação das políticas públicas”, disse o Embaixador do Brasil em Cabo Verde.

A CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a protecção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios.

OS/JMV

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