Chefia do Governo garante que não pagou despesas com viagens da mulher do primeiro-ministro

Cidade da Praia, 13 Nov (Inforpress) – A Chefia do Governo esclareceu hoje que não autorizou nem efectuou qualquer despesa pública relacionada com as deslocações da esposa do primeiro-ministro, incluindo alojamento, transporte, alimentação ou pagamento de ajudas de custo.

O esclarecimento foi prestado pela secretária-geral do Governo, Lediane Barbosa, na sequência de uma intervenção de um deputado do Movimento para a Democracia (MpD-oposição), durante a sessão plenária da Assembleia Nacional, realizada quarta-feira, 12.

Em comunicado, Lediane Barbosa assegurou que, enquanto responsável última pela gestão financeira do orçamento da Chefia do Governo e interveniente no processo de liquidação de facturas através do sistema e-Gov, nunca autorizou nem teve conhecimento de qualquer despesa pública destinada a custear viagens da esposa do chefe do executivo.

A responsável explicou ainda que o processo de liquidação de facturas envolve várias etapas e diferentes intervenientes, entre os quais a directora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo e o controlador financeiro, além de outras entidades responsáveis pela verificação, validação e autorização das despesas.

Por isso, sublinhou que a tramitação e liquidação de uma factura não dependem exclusivamente de uma única pessoa, uma vez que qualquer despesa pública está sujeita a um circuito próprio de validação e autorização.

Lediane Barbosa garantiu que os procedimentos na Chefia do Governo obedecem aos princípios da “transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.

A secretária-geral manifestou ainda a disponibilidade da instituição para caso necessário, reiterar esta posição junto das entidades competentes, de modo a dissipar quaisquer dúvidas sobre os procedimentos adoptados.

LC/JMV

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