ANMCV e Finanças Públicas querem reforço da transparência e sustentabilidade financeira

Cidade da Praia, 19 Ago (Inforpress) - A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e o Conselho das Finanças Públicas assinaram hoje um protocolo de cooperação para fortalecer a transparência, a sustentabilidade financeira e a gestão eficiente das autarquias no país.

A assinatura do protocolo entre a ANMCV e o Conselho das Finanças Públicas (CFP), ocorrida na cidade da Praia, marca “um passo importante na cooperação” entre as autarquias locais e o órgão responsável pela avaliação da situação financeira dos municípios em Cabo Verde.

O acordo estabelece um conjunto de iniciativas conjuntas, incluindo a disponibilização de informações, a realização de avaliações financeiras e o fortalecimento das capacidades técnicas das autarquias.

Durante a sua intervenção, o presidente do CFP, Osvaldo dos Reis Borges, explicou que o Conselho já visitou mais de 80% dos municípios do país, com o objectivo de sensibilizar as autarquias sobre o relatório de avaliação e partilhar a metodologia de trabalho.

O relatório, que abrangerá o período de 2021 a 2024, pretende analisar a sustentabilidade financeira, identificar áreas de maior e menor eficiência e fornecer recomendações práticas para melhorar a gestão municipal.

“Este protocolo representa para o CRP um marco muito importante, isto na medida em que nós temos a incumbência legal de fazer avaliação da situação financeira das autarquias locais. É uma responsabilidade que vem já da lei e nós temos que cumprir essa responsabilidade produzindo um relatório sobre essa matéria”, sublinhou.

Por seu lado, o presidente da ANMCV, Fábio Vieira, reforçou o compromisso da associação com a boa governação, a transparência e o desenvolvimento equilibrado das autarquias.

O acordo permitirá que os municípios trabalhem de forma mais eficiente e sustentável, garantindo melhores serviços públicos às comunidades que servem.

“É com enorme satisfação que nós, enquanto Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, assinamos esse importante protocolo de cooperação com o Conselho das Finanças Públicas e dizer que este acordo reforça o nosso compromisso com a transparência, a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento equilibrado das autarquias locais em Cabo Verde”, declarou.

Segundo Fábio Vieira, a cooperação entre as duas entidades permitirá identificar desafios, partilhar soluções e criar mecanismos que assegurem a saúde financeira das autarquias, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e equilibrado em Cabo Verde.

A parceria também representa um avanço na responsabilidade fiscal local, alinhando os municípios às melhores práticas de gestão e planeamento financeiro. 

A ANMCV e o Conselho das Finanças Públicas esperam que a implementação do protocolo traga benefícios concretos para todos os municípios e, sobretudo, para os cidadãos, reforçando a transparência e a eficácia na gestão de recursos públicos.

TC/AA

Inforpress/Fim