Ajuda ao Desenvolvimento deve cair este ano 6,9% e 11,6% na África subsaariana

Paris, 22 Jun (Inforpress) - A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) vai cair 6,9% este ano a nível geral, e deverá reduzir-se em 11,6% na África subsaariana, região onde está a maioria dos países lusófonos, segundo a OCDE.

De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na atualização da previsão para este ano divulgada hoje, a queda prevista para este ano prolonga a descida de 23,5% registada no ano passado, e coloca 2026 como o ano com o nível mais baixo de APD desde 2014. 

Os mais afetados por este corte nos fundos destinados ao desenvolvimento são os países mais pobres, sendo que o exemplo que melhor ilustra esta situação é o dos países da África subsaariana, que tiveram de enfrentar uma quebra de 26,3% em 2025 e terão de assumir outra de 11,6% este ano, num contexto marcado pelo aumento das dificuldades em sustentar o peso da dívida e falta de investimento no desenvolvimento das economias. 

De acordo com a organização com sede em Paris, as reduções justificam-se pelo ajustamento orçamental em curso nos países doadores, que enfrentam uma situação orçamental difícil, com défices elevados, aumento das tensões geopolíticas, pressões para destinar mais verbas à defesa e à segurança, e alinhamento da despesa pública com as necessidades internas de cada país. 

Ainda assim, é na Europa que se regista a maior descida na APD, com uma redução prevista de 40,3%, que se explica, de acordo com a agência espanhola de notícias, a Efe, pela queda de 88,7% dos fundos destinados à Ucrânia, após o pico de financiamento que recebeu em 2022 com o início da invasão russa. 

Em termos globais, por setores, serão os programas de saúde os que mais sofrerão, com cortes entre 29% e 46%, com quedas significativas também na ajuda humanitária (-40,3%) ou o apoio ao financiamento de governos ou da sociedade civil (-39,8%), segundo a previsão para os próximos três anos. 

A atualização da previsão da OCDE sobre a APD para este ano surge no mesmo dia em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que este corte é diferente dos anteriores: "Os recentes cortes são avultados e, em grande medida, simultâneos em todos os países, impulsionados por decisões dos doadores e não por alterações nas economias dos países beneficiários, e surgem numa altura em que os mecanismos de proteção tradicionais estão mais enfraquecidos: as instituições multilaterais e as ONG, que muitas vezes atenuaram as quedas no passado, enfrentam agora elas próprias restrições de financiamento". 

No documento que aprofunda a análise do capítulo 2 do relatório sobre as economias dos países da África subsaariana, divulgado em abril, o FMI alerta que "os cortes são também difíceis de gerir porque surgem na sequência de seis anos de choques sucessivos --- incluindo a pandemia, condições financeiras globais mais restritivas e crises alimentares e energéticas --- que já corroeram a margem orçamental" dos países da região. 

A mudança, alerta ainda o FMI, não é temporária e "reflete uma reconfiguração mais ampla do financiamento do desenvolvimento, moldada por orçamentos mais restritos dos doadores e por prioridades em evolução". 

A tarefa imediata, conclui o FMI, "consiste em gerir o declínio da ajuda sem retroceder nas conquistas significativas em matéria de desenvolvimento humano alcançadas nas últimas décadas", e o desafio a longo prazo é "adaptar-se a um mundo em que a ajuda é menos abundante e menos previsível". 

Inforpress/Lusa

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