Assomada, 17 Mai (Inforpress) - A Associação Não Governamental Lantuna tem em andamento um projecto de sensibilização para a proteção da Garça-vermelha (Ardea purpurea bournei) de Cabo Verde, uma ave endémica da ilha de Santiago e que se encontra ameaçada.

A informação foi avançada à imprensa hoje pelo técnico da Lantuna, Samir Martins, que também é o coordenador do projecto Garça-vermelha na ilha de Santiago, reforçando que esta espécie existe somente na ilha e que se encontra “criticamente ameaçada” com a recolha dos ovos e a captura.

Segundo este responsável, o projecto visa procurar e identificar as colónias, ter um número de indivíduos, conhecer o comportamento ecológico e a sua dieta alimentar, as ameaças.

Igualmente, estão a trabalhar na sensibilização da sociedade, desde as escolas aos agricultores e comunidade em geral de forma a tentar minimizar as ameaças, justificando que muitas vezes as pessoas capturam esta espécie para comer, crianças invadem os ninhos, o que acaba por colocar em perigo a espécie.

Outrossim, Samir Martins ressaltou que pretendem dar a espécie um estatuto, salientando que a nível nacional é uma espécie ameaçada, mas a nível mundial não, daí “não existe um consenso entre os naturalistas se a Garça-vermelha é uma espécie endémica ou se é uma sub-espécie”, e que neste sentido estão a recolher amostras para fazer estudos genéticos para avaliar se é endémica de Cabo Verde ou não, e a partir disso é possível criar um plano para esta ave. 

A Lantuna tem em andamento um plano de monitorização anual, e Samir Martins informou que os técnicos normalmente saem de madrugada para fazer o levantamento de onde se encontram as colónias, as antigas que já se encontram identificadas, vão visitá-las para ver como estão e depois visitam alguns sítios que entendem ser propícios para a ave reproduzir, perguntando às pessoas nas localidades se têm visto esta espécie. 

Este ano, indicou que já identificaram mais seis colónias novas, nomeadamente em Junco em Assomada, três em São Domingos, Saltos em Santa Cruz, e em Santa Catarina, Assomada, mais concretamente em Boa Entrada, contou que tinha uma colónia grande mas que esta extinguiu-se e agora, teve informações da população local que esta ave já regressou ao local, tendo os técnicos confirmado com alguns rastos, pois durante o dia Samir reforçou que é difícil encontrá-los.

Questionado se têm ou não noção do número de indivíduos que existem, o técnico informou que no último estudo feito há alguns anos tinham registado 60 casais, mas que neste momento somente foram contabilizados cerca de 40 casais, sublinhando que provavelmente houve uma diminuição, o que representa uma preocupação para a Lantuna.

Diante deste cenário, sustentou que vão continuar a trabalhar para minimizar essas ameaças que persistem, como a captura, invasão dos ninhos para roubar os ovos e destruição das árvores onde vivem, o que representa “crimes graves e que põem em causa a existência destas aves”.

Nestas acções de sensibilização avançou que mostra a sociedade a importância desta espécie para a agricultura, pois alimenta de pragas o que ajuda na agricultura, ou seja, do seu papel no equilíbrio ecológico, mas também por ser uma espécie existente somente na ilha de Santiago.

Sobre casos práticos de sucessos da campanha de sensibilização, Samir Martins indicou o caso de São Domingos, explicando que houve alguém que apanhou uma Graça-vermelha e as pessoas que presenciaram o acto entraram em contacto com a Lantuna que foi recuperar o animal, que infelizmente acabou por falecer.

Ainda no âmbito deste projecto, informou que estão a colocar equipamentos de GPS para monitorizar os movimentos desta ave durante um ano, o que lhes possibilita ter conhecimento das áreas que frequentam.

Samir Martins finalizou pedindo a todos que se unem à esta causa, protegendo esta espécie, mas também tantas outras que existem para não correr o risco de extinção.

MC/CP

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Cidade da Praia, 17 Mai (Inforpress) - A praia de Bola Bala, na Gamboa, passa a dispor de uma infra-estrutura desportiva balnear “inclusiva e ecológica”, dotada de uma rampa que permite o acesso do cadeirante ao areal, mediante dispositivos específicos para usufruírem do mar.

A obra já edificada, e que se insere no quadro de inaugurações da Câmara Municipal da Praia para assinalar o Dia do Município, que se assinala no domingo, 19, segundo avançou o edil Francisco Carvalho, à Inforpress.

O espaço conta ainda com campos de jogos para voleibol e futebol de praia, de entre outras modalidades, e uma bancada.

A praia Boca Bala está ainda iluminada, visando “a criação de espaços agradáveis” como mais um centro de lazer, já que foi implantada uma estrutura para a comercialização e promoção da “comida africana de top”.

A empreendedora, esclareceu o edil praiense, comprometeu-se na importação de produtos frescos directamente do continente para a praia de Boca Bala, para que a infraestrutura sirva como um ponto de referência à oferta da gastronomia africana na cidade da Praia.

Produtos de artesanato típico africano e produtos artísticos, artesanais, trajes africanos, serviços de bares e restauração vão dar corpo à praia de Boca Bala.

SR/AA

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Lisboa, 16 Mai (Inforpress) - O presidente executivo da Fundação Oceano Azul defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem condições para liderar a ratificação de um tratado "tão importante" para a conservação do alto mar, como é o “Acordo BBNJ”.

Esta foi uma das conclusões do seminário que terminou hoje na capital portuguesa dedicado ao acordo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional, evento organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela CPLP e pela Fundação Oceano Azul, disse Tiago Pitta e Cunha.

"Eu diria que a principal conclusão [do seminário] é que a CPLP reúne hoje já a nível dos altos quadros da administração pública um conjunto de elementos com grande experiência, grandes competências e capacidades. Portanto, está ao alcance da CPLP estar (...) na linha da frente na ratificação de um tratado tão importante como este sobre a conservação do alto mar", afirmou o responsável da fundação em declarações à Lusa após o encerramento do evento, que começou na segunda-feira e terminou hoje.

Para o gestor da Fundação Oceano Azul, o seminário que decorreu nos últimos três dias em Lisboa "foi muito importante", desde logo "pela qualidade dos altos quadros" que participaram e pelo "grande objetivo" de "tentar levar a CPLP a ser líder nesta grande vaga de fundo, que é a ratificação deste acordo", que representa "um passo civilizacional muito grande na área da conservação da natureza e da conservação do oceano".

Tiago Cunha realçou que, pela primeira vez, uma área que não pertence a ninguém, “como é a área do alto mar, vai passar a ter todo um enquadramento de governação, com uma convenção das partes, (...) com instituições próprias, instituições políticas, instituições técnicas, o que vai permitir a todos os países do mundo, através destas instituições, poder ter uma palavra a dizer naquilo que é os chamados Global Commons, sobre aquilo que pertence e é património mundial da humanidade".

Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil foram os países da CPLP que estiveram entre os 80 signatários do Acordo BBNJ, no primeiro momento de assinaturas.

No encontro, foi feito mais uma vez o apelo para que o total dos estados-membros da organização o faça.

Tiago Cunha salientou que ratificar o acordo exige a realização de análises setoriais, por ministérios, do impacto que o tratado terá nas diferentes tutelas políticas dos Estados-membros e uma carta que depois será referendada pelos parlamentos antes de ser assinada pelos chefes de Estado.

A CPLP, com “uma extensa linha de costa”, mais de sete milhões de quilómetros quadrados de oceano, “é um dos grandes gigantes mundiais dos oceanos” e os seus estados-membros não têm grandes frotas de marinha mercante, referiu.

É uma organização que não tem os interesses “de um Estado de pavilhão, como a Convenção do Direito do Mar os designa, mas tem os interesses típicos dos Estados costeiros, que procuram acima de tudo preservar a conservação do oceano para proteger as suas costas e desenvolver as suas atividades económicas” e "quanto mais for preservado o mar alto, mais os mares costeiros serão ricos", frisou.

“Vamos então procurar ver se a CPLP estará à altura de conseguir que os Estados-membros desta organização estejam no pelotão da frente da ratificação deste tratado", desafiou o gestor da fundação.

Para isso têm de fazê-lo "a contrarrelógio", porque "o grande objetivo continua a ser que, daqui a um ano, em junho de 2025, na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas para os Oceanos, em Nice (França), haja um conjunto de 60 países que tenham ratificado o tratado", lembrou.

O acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem uma natureza vinculativa e constitui um importante contributo para a governação integrada dos mares, além de pemitir que se cumpra o compromisso internacional de proteger 30% do oceano até 2030.

Inforpress/Lusa

Fim

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - A representante da FAO em Cabo Verde considerou hoje que as políticas que apoiam e defendem o empoderamento das famílias no contexto das alterações climáticas são cruciais para garantir um futuro “seguro, resiliente e sustentável para todos”.

Ana Touza fez estas afirmações no âmbito da “conversa aberta” sobre “Família e as alterações climáticas: Desafios e soluções”, que decorreu na cidade da Praia, em comemoração ao Dia Internacional da Família, que hoje se assinala.

Este ano, a efeméride é comemorada sob o tema das alterações climáticas, como forma de sensibilizar para o impacto e o papel do mesmo nas famílias.

“As alterações climáticas têm um impacto negativo na saúde e no bem-estar das famílias através do aumento da poluição, enquanto os fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pelas alterações climáticas, como furacões, secas e inundações, conduzem frequentemente a deslocação forçada e a perda de meios de subsistência para famílias e indivíduos”, alertou.

Tais eventos, apontou, impactam a produtividade agrícola e o acesso à água, como se tem observado em Cabo Verde nos últimos anos, intensificando a insegurança e a vulnerabilidade alimentar, entre outros.

Segundo Ana Touza, sem medidas drásticas a adaptação e a mitigação dos impactos das alterações climáticas tornar-se-ão cada vez mais difíceis e dispendiosas, tendo defendido que existe uma “necessidade urgente” de uma acção climática mais ambiciosa por parte dos Governos, do sector privado e dos cidadãos.

“Cabo Verde já estabeleceu objectivos claros e ambiciosos no PEDS II [Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II] e noutros programas de desenvolvimento sustentável, como o aumento das energias renováveis no consumo total de energia”, reconheceu, salientando que esses passos são louváveis.

Segundo a representante da FAO, iniciativas familiares e comunitárias também podem promover a acção climática através da educação, do acesso à informação, formação e da participação comunitária.

“Capacitar as famílias para a tomada de decisões respeitadoras do ambiente, apoiar iniciativas comunitárias e integrar abordagens centradas na família e inter-geracionais nas políticas podem garantir uma acção climática mais significativa e eficaz”, perspectivou.

A “conversa aberta”, enquadrada nas celebrações do Dia Internacional da Família, foi promovida pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, na Escola Básica de Achada Grande Trás, com o intuito de destacar a sua importância na base da educação e protecção infantil.

A iniciativa teve por objectivo ainda sensibilizar os alunos, pais, encarregados de educação, famílias e toda a sociedade civil para as alterações climáticas e o seu impacto na família, bem como consciencializá-los sobre a adoção de hábitos sustentáveis e a importância da consciência climática.

ET/CP

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Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O Governo estabeleceu o regime de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de uma plataforma garantindo assim o equilíbrio de interesses na protecção, gestão e conservação do grupo que abrange baleias, cachalotes, golfinhos, orcas e botos.

O regime, publicado esta segunda feira, 13, no Boletim Oficial (BO), aplica-se nas águas territoriais e na zona económica exclusiva (ZEE) de Cabo Verde a todas as espécies de cetáceos enumeradas, assim como, a todas as espécies que venham a ser reconhecidas nas áreas mencionadas por instituições científicas, nacionais ou internacionais e oficialmente reconhecidas.

De acordo com o documento, as plataformas deverão permanecer numa distância de 500 metros do animal mais próximo, excepto quando sejam os próprios cetáceos a se dirigirem para junto da plataforma, caso em que esta deve manter rigidamente o seu rumo e a velocidade inicial até que os animais se afastem espontaneamente.

Conforme garantiu o Governo, a conservação da biodiversidade em Cabo Verde tem merecido uma especial atenção na implementação de políticas ambientais que visem a salvaguarda do património natural e cultural do país.

Por isso, recordou, em resposta à necessidade global de proteger e conservar os cetáceos em risco de extinção, a pesca de baleias foi proibida por várias convenções internacionais, tendo Cabo Verde ractificado várias outras convenções incluindo a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Espécies Migratórias e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção. 

A proibição da pesca de baleias, impulsionada pela necessidade de conservar esses animais cruciais para a preservação do património natural e da biodiversidade global, abre novas oportunidades para Cabo Verde, sublinhou.

Uma dessas oportunidades é a observação de cetáceos, que, quando devidamente regulamentada, possui um grande potencial económico.

“O Decreto-lei n.º 8/2022 de 6 de Abril, que estabelece medidas de conservação e protecção para espécies de flora e fauna que devem ser objecto de protecção especial como parte integrante da biodiversidade e do património natural de Cabo Verde, determina que qualquer actividade organizada de observação de espécies de fauna ou flora abrangida pelo diploma está sujeita à autorização administrativa prévia da autoridade ambiental”, explicou.

O mesmo avançou que o país também incluiu algumas espécies de cetáceos no regime que estabelece medidas de conservação e protecção das espécies da flora e da fauna que devem ser objecto de protecção especial.

LT/HF

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Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O espaço comercial “China Li” reclamou hoje do mau cheiro e acúmulo de lixo nos arredores do edifício, avançando que mesmo pagando um valor anual à Câmara Municipal da Praia, o carro não tem aparecido faz uma semana.

O responsável do espaço, Sha, em entrevista à Inforpress, expressou o seu descontentamento e a preocupação com o “descaso” na recolha dos resíduos nas lojas, alertando para os perigos do mau cheiro e presença de moscas decorrentes da sua exposição perto de um local de vendas de alimentos.

“Eu pago o carro todos os anos porque é que não aparecem? Eu chamo todos os dias, garantem que vêm, mas não aparecem", questionou, apelando à resolução do problema.

Sha revelou que já procurou diversas vezes os técnicos responsáveis tendo inclusive, durante a presença da nossa equipa, chamado ao departamento para reclamar mais uma vez a situação que coloca o mercado num quadro “crítico” mesmo pagando todos os anos pelo serviço público.

Os recibos demonstram que o espaço pagou ao longo dos anos os valores de 22.170 escudos, 4.340 escudos, sendo o último 24.687 escudos em Outubro de 2023.

Dezenas de sacos de lixos espalhados pelo passeio e contentores cheios têm sido o cenário vivido pelas pessoas que frequentam o minimercado causando desconforto e afectando as vendas da loja.

A Inforpress contactou o coordenador da área de saneamento da Câmara Municipal da Praia para obter uma reacção sobre o facto mas este mostrou-se indisponível no momento. 

LT/HF

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Porto Novo, 14 Mai (Inforpress) – A sinalização de percursos pedestres foi vandalizada na rota de Chã de Feijoal a Topo de Coroa, no município do Porto Novo, ilha de Santo Antão, segundo comunicado da Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).

Neste trajecto, conforme avançou a ADPM, tinham sido colocadas estacas com marcações a tinta como forma de orientar os turistas e visitantes.

“Infelizmente as mesmas, foram vandalizadas. Facto que muito lamentamos, uma vez que o projecto se reveste de extrema importância para a estruturação e desenvolvimento do turismo sustentável que se almeja para a ilha de Santo Antão”, salientou.

A situação, segundo a ADPM, já foi devidamente reportada ao Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), autarquias locais e a Polícia Nacional.

A ADPM enfatizou que estes actos de “vandalismo” de equipamento público “não dignificam” Santo Antão e em nada contribuem para o desenvolvimento do turismo na ilha.

No entanto, segundo o comunicado, brevemente iniciarão os trabalhos de colocação das setas direccionais e dos painéis informativos ao longo dos percursos pedestres.

“Perante esta grave situação de vandalismo, ficamos obviamente apreensivos e preocupados que tais actos voltem a acontecer, prejudicando a promoção turística de Santo Antão e em última instância as próprias comunidades que beneficiam do crescimento turístico”, frisaram.

A sinalização dos caminhos vicinais de Santo Antão iniciou-se em Janeiro de 2023.

Na primeira fase, foi feito o levantamento do património, bem como dos serviços e equipamentos turísticos ao longo das rotas e comunidades próximas do Tarrafal e Monte Trigo.

Também avaliaram o estado dos caminhos vicinais e das zonas com potencial para a construção de miradouros e procederam ainda à identificação de pontos de interesse turístico e ao levantamento cartográfico.

A sinalização dos caminhos vicinais de Santo Antão foi feita através do consórcio formado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) juntamente com Portugal Active Tourism in Holidays (PATH) e Letras Encantadas Estudos e Projectos.

LFS/ZS

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São Filipe, 13 Mai (Inforpress) – A extracção de areia na praia de Fonte Bila, em São Filipe, é a única actividade ilegal que consegue convergir os interesses políticos da situação e da oposição em Cabo Verde, considerou o biólogo Herculano Dinis.

O biólogo, que é director executivo da Associação Projecto Vitó, utilizou a sua página nas redes sociais para criticar a extracção de areia na praia de Fonte Bila, classificando o acto como “um autêntico “complô” para a destruição ambiental sobre a “falsa” justificativa de desenvolvimento económico”.

Segundo o mesmo, esta actividade, que é ilegalmente autorizada pelos Ministérios da Agricultura e Ambiente e do Mar através do despacho conjunto dos ministros Gilberto Silva e Abraão Vicente, conta com o silêncio da presidência da Reserva de Biosfera da ilha do Fogo e da câmara de São Filipe, Nuías Silva.

“Acabamos, há menos de dois meses, de encerrar um grande encontro das reservas da Biosfera da CPLP na ilha do Fogo. Seis países participaram e o evento foi encerrado com a declaração de São Filipe, promovida pelo presidente da Reserva da Biosfera da ilha do Fogo”, escreveu Herculano Dinis, sublinhando que a referida declaração está a ser “completamente rasgada, com a prática vergonhosa” de extracção de areia na principal praia da cidade e da Reserva da Biosfera da ilha.

Herculano Dinis lembra ainda que da “rica agenda” recente de entidades como a Presidência da República, o ministro do Mar e do primeiro-ministro em fóruns, conferência, colóquios com discursos políticos elaborados puseram a tónica na necessidade de conservação do Alto Mar, dos ecossistemas marinhos, das zonas costeiras, das comunidades locais ou até sobre economia azul ou conservação da biodiversidade.

“Isso tudo parece ser uma política pública que não inclui a ilha do Fogo”, desabafa Herculano Dinis, lembrando que está com 15 anos desta luta e está “seguro” que é uma guerra perdida.

Este alertou ainda para as consequências desta “trágica decisão política”, que, a seu ver, vão ser vividas ainda nessa geração, recordando que o que está a acontecer no Brasil, Japão ou qualquer outro país costeiro poderá chegar a Cabo Verde que não está imune às mudanças climáticas.

A Inforpress tentou ouvir o biólogo Herculano Dinis para mais detalhes sobre a extracção da areia na praia de Fonte Bila, mas sem sucesso já que o mesmo encontra-se ausente da ilha do Fogo.

JR/ZS

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São Filipe, 13 Mai (Inforpress) - A campanha de limpeza das três praias de desova de tartarugas marinhas nas proximidades da cidade de São Filipe resultou na recolha de pouco mais de uma tonelada de lixo diverso.

A campanha promovida pela Associação Projecto Vitó ocorreu no sábado, 11, e concentrou-se nas praias de Fonte Bila, Nossa Senhora da Encarnação e de Vale dos Cavaleiros, tendo as cerca de sete dezenas de participantes recolhido 1.147 quilogramas de lixo.

A coordenadora do programa de conservação das tartarugas marinhas na ilha do Fogo e nos Ilhéus Rombos do Projecto Vitó, Carla Lopes, disse que a próxima campanha será realizada no dia 25 de Maio cobrindo as praias da zona norte, nomeadamente Salinas, Praia Grande e Galé, já que no próximo fim de semana a praia de Salinas recebe o festival de música.

Para a Associação Projecto Vitó cada plástico, garrafa e outro lixo removido representa um “importante passo” na preservação da vida marinha e na conservação do oceano.

Na última campanha o Projecto Vitó contou com envolvimento de parceiros como Polícia Nacional, Inspecção-geral das Pescas, Serviço de Saneamento, Cruz Vermelha, Fogo Entertainment, Associação dos Estudantes da Escola Secundária Pedro Pires, de Ponta Verde, voluntários e escuteiros.

A campanha enquadra-se nos eventos da III Conferência sobre a Década do Oceano, organizada pela Presidência da República.

Antes das praias de São Filipe centro, a associação promoveu campanhas nas praias dos municípios dos Mosteiros e de Santa Catarina do Fogo.

Nos Mosteiros foram contempladas quatro praias, nomeadamente Cais, Lantcha, Guentis e Fajãzinha, e, no município de Santa Catarina do Fogo. três praias, particularmente as de Fajã, Alcatraz e Praia Grande

A nível da ilha, a última campanha terá lugar no dia 25 de Maio nas praias da zona norte, mas a iniciativa termina a 08 de Junho com a campanha de limpeza das praias dos Ilhéus Rombos.

Na campanha de desova de tartarugas do ano passado os responsáveis da Associação Projecto Vitó identificaram nas praias da ilha do Fogo e dos Ilhéus Rombos um total de 4.767 rastos de saída de tartarugas (1.989 no Fogo e 2.778 nos Ilhéus), 2.083 ninhos de tartarugas (1.257 na ilha do Fogo e 826 nos Ilhéus) e32 capturas (31 no Fogo e 01 nos Ilhéus).

JR/AA

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Cidade da Praia, 13 Mai (Inforpress) - A Câmara Municipal da Praia apresentou hoje um projecto para implementação e elaboração de um plano de “recolha imediata” de resíduos sólidos urbanos, concebido por uma equipa especializada de Espanha, cuja versão idêntica foi implementada em Kumasi (Gana).

À imprensa, o presidente da autarquia capitalina, Francisco Carvalho, revelou que esta iniciativa se insere no quadro do Reforço Holístico para o Desenvolvimento Sustentável (HORESD), de gestão de recolha de resíduos sólidos urbanos no município da Praia, e que é “muito importante” porque vai ao encontro do sistema implementado na autarquia da capital e que serviu de exemplo para ser implantado no Gana.

A equipa especializada das Canárias, segundo avançou, vai iniciar os trabalhos a partir de hoje para um plano de implementação de recolha de resíduos sólidos, pela primeira vez, à medida da realidade da cidade da Praia, a curto, médio e longo prazo, alegando que logo de imediato vão ser desencadeadas acções para melhorar o contexto “cada vez mais”.

“É importante sublinhar que temos estado a trabalhar sempre para introduzirmos melhorias”, realçou, considerando tratar-se de mais uma medida, visando sistematizar e garantir uma melhor intervenção futuro neste município.

Explicou que a Câmara Municipal da Praia já dispõe de equipamentos para a materialização deste projecto, como camiões para recolha de resíduos sólidos, assim como as rotas definidas e trabalhadores de sectores, pessoal de varrição e aterro sanitários e contentores, mas que vai aproveitar da experiência deste projecto espanhol para “melhorar e afinar” o sistema.

Para isto, disse ser fundamental a mudança de mentalidade dos munícipes da Praia, criticando a “prática daninha” de depositar os restos de escombros de obras e restos de árvores ao pé dos contentores, o que, sintetizou, danifica as máquinas dos carros para a compactação dos resíduos.

Referiu que hoje em dia já não faz sentido esta “má prática” e que já não se justifica “a falta de consciência ambiental”, explicando que a autarquia inclusive eliminou o pagamento das taxas que era exigido para o depósito no vazadouro municipal.

Por seu lado, o director executivo da Man Comunitária da Ribeira Alta, Sergi Manchi, e a presidente de Man Comunitária, constituída por 32 câmaras municipais do Reino de Espanha, Paqui Mon Parles, afirmaram tratar-se de um projecto “realista, ambicioso e factível”, e que aposta na no fortalecimento de brindar serviços públicos com um sistema de gestão integrada de recolha de lixo.

SR/AA

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Lisboa, 13 Mai (Inforpress) – Representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje e por três dias, em Lisboa, num seminário que visa capacitar os mesmos para a ractificação do Acordo BBNJ, conhecido por “Tratado de Alto Mar”.

No evento, a decorrer no Oceanário de Lisboa (Portugal) até 15 de Maio, os participantes irão debruçar-se sobre o acordo de conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional.

Também conhecido como Acordo BBNJ, conforme uma nota do Secretariado Executivo da CPLP, o seminário da CPLP de capacitação para a ratificação do Acordo BBNJ é o resultado de uma parceria entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a Fundação Oceano Azul, o Secretariado Executivo da CPLP e a Divisão das Nações Unidas dos Oceanos e Direito do Mar.

“O evento tem como principais objectivos o apoio à ratificação e entrada em vigor do Acordo BBNJ, promovendo simultaneamente o reforço da Estratégia da CPLP para os Oceanos”, explicou a mesma fonte.

O referido acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem natureza vinculativa e constitui um “importante contributo para a governação integrada dos mares”, sendo que, entre outros aspectos, é considerado um passo essencial para o cumprimento do compromisso internacional de proteger 30 por cento (%) do Oceano até 2030.

Para a entrada em vigor do Acordo BBNJ são necessárias 60 ratificações por parte dos Estados-membros das Nações Unidas, e Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil estiveram entre os 80 signatários do primeiro momento de assinaturas.

Em Março, em declarações à Inforpress, em Lisboa, durante a sua participação na 11ª edição da Cimeira Mundial dos Oceano, o ministro do Mar, Abraão Vicente, enfatizou a importância dos compromissos internacionais nos quais Cabo Verde está envolvido, destacando especialmente o papel do país nas discussões sobre o Acordo BBNJ conhecido por “Tratado de Alto Mar”.

“Nos últimos eventos, o Acordo BBNJ tem sido a plataforma fundamental dos debates, com foco na reserva de 30 % dos oceanos até 2030 para preservação e regeneração”, afirmou o ministro, na altura.

A abertura do evento terá intervenções do presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, do representante permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP e presidência em exercício da CPLP, Esterline Gonçalves Género, do secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa e do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio.

DR/AA

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Porto Alegre, Brasil, 13 Mai (Inforpress) - As inundações causadas pelas fortes chuvas no sul do Brasil causaram 144 mortos e mais de 2,1 milhões de afetados, num momento em que novas tempestades ameaçam afetar ainda mais a região, anunciaram hoje as autoridades.

O número de mortes aumentou com sete vítimas adicionais às 137 registadas no sábado e os desaparecidos permanecem em 125.

Segundo dados do último relatório da Defesa Civil, citados pela EFE, o número de deslocados aproxima-se agora dos 620.000, dos quais mais de 81.000 tiveram de procurar refúgio em abrigos improvisados pelas autoridades.

O balanço indica também que as equipas de resgate retiraram 76.399 pessoas e 10.555 animais das zonas de risco.

A situação mais dramática ocorre no Rio Grande do Sul, estado que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai, onde foram registadas pelo menos 146 mortes e 806 feridos, em 446 municípios afetados, 90% do total.

Foi também registado um morto no estado vizinho de Santa Catarina, também afetado pela catástrofe, mas em menor proporção.

Quase todo o estado de Rio Grande do Sul permanece em alerta devido às previsões meteorológicas e as forças de resgate aproveitam os poucos momentos em que as tempestades acalmam para continuar as buscas.

Além de chuvas torrenciais, estão previstos ventos fortes e temperaturas baixas que poderão prolongar-se até terça-feira.

O Centro Nacional de Vigilância e Alerta de Desastres (Cemaden) emitiu hoje um alerta de alto risco para deslizamentos de terra em praticamente todo o estado e na região metropolitana de Porto Alegre, com atenção especial para a Serra Gaúcha.

Os avisos de chuva forte são realçados no município de Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, onde as águas do rio Uruguaia ultrapassaram os níveis e continuam a subir.

Em todo o estado, as ações para levar alimentos, roupas, cobertores e medicamentos continuam, numa altura em que os serviços de energia e água estão a ser restabelecidos aos poucos, principalmente na capital gaúcha.

Os danos causados pelas cheias no Rio Grande do Sul estão estimados em cerca de 18.839 milhões de reais (3.700 milhões de dólares ou 3.400 milhões de euros), segundo o governo regional.

Por enquanto, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um programa de apoio de 50.000 milhões de reais (9.800 milhões de dólares) para aquele estado, com linhas de crédito e medidas de assistência direta.

Inforpress/Lusa

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