UNTC-CS defende transição justa com trabalho digno e reforço da protecção social (c/áudio)

Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) - A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) defendeu hoje uma transição justa assente na criação de trabalho digno, reforço da protecção social e garantia dos direitos dos trabalhadores em Cabo Verde.

Joaquina Almeida falava à imprensa à margem da mesa-redonda sobre “Protecção social, trabalho digno e transição justa”, promovida pela UNTC-CS, no âmbito das actividades alusivas ao seu 48.º aniversário, que reúne dirigentes e activistas sindicais das diferentes ilhas.

Segundo a dirigente sindical, o encontro pretende promover o debate sobre questões que considera determinantes para o futuro dos trabalhadores e das novas gerações, particularmente num contexto marcado pela saída de jovens cabo-verdianos para a migração.

“Nós defendemos uma protecção social inclusiva e sustentada”, afirmou, questionando qual será a protecção social das futuras gerações e qual o legado que será deixado aos jovens.

Relativamente à transição energética, Joaquina Almeida considerou importante que Cabo Verde avance para o desenvolvimento das energias renováveis, mas defendeu que esse processo deve ser acompanhado pela criação de empregos dignos, garantia dos direitos laborais, protecção social e respeito pela liberdade sindical.

A secretária-geral da UNTC-CS abordou igualmente a eventual alteração do Código Laboral, esclarecendo que a central sindical não se opõe à revisão da legislação, desde que o processo não resulte na redução dos direitos ou em prejuízos para os trabalhadores.

“Não somos contra uma eventual alteração do Código Laboral, mas queremos que essa alteração não traga prejuízos para os trabalhadores, bem como a diminuição dos seus direitos”, salientou.

Para Joaquina Almeida, os representantes dos trabalhadores devem participar directamente nos processos de discussão relacionados com a legislação laboral e a protecção social, por serem, segundo afirmou, os representantes mandatários dos trabalhadores.

Defendeu, neste sentido, que qualquer processo de desenvolvimento, transformação ou reforma deve ter como princípios a justiça social, o trabalho digno e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Questionada sobre a orientação do Governo para a separação das prestações do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de outras prestações sociais, a dirigente sindical manifestou concordância com a medida.

“Nós estamos de acordo”, afirmou Joaquina Almeida, acrescentando que a central sindical apoia iniciativas destinadas a reforçar a protecção social das camadas mais vulneráveis da população.

A dirigente sindical criticou ainda decisões tomadas pelo anterior Governo que, segundo afirmou, resultaram na redução de comparticipações, considerando que essas medidas contribuíram para que trabalhadores se sentissem “cada vez mais desamparados”.

A mesa-redonda decorre no âmbito do 48.º aniversário da UNTC-CS e reúne representantes sindicais para debater os desafios relacionados com a protecção social, o trabalho digno e a transição justa em Cabo Verde.

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