Mindelo, 23 Abr (Inforpress) – A União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) considerou hoje, no Mindelo, que o Governo tem que trabalhar para uma “verdadeira descentralização”, que leva a um desenvolvimento local e que pode culminar com a regionalização.
Esta posição foi defendida em conferência de imprensa pela deputada Dora Pires, numa antevisão ao próximo debate parlamentar, que terá como um dos pontos a discussão com o primeiro-ministro sobre “Descentralização e desenvolvimento local”.
Segundo a parlamentar, a descentralização e o desenvolvimento local foram prometidos antes e durante as campanhas e, actualmente, há um Governo que já vai no seu segundo mandato e ainda “não há nada definido sobre isso”.
“Se nós queremos um desenvolvimento a todos os níveis, em todas as ilhas de Cabo Verde, nós temos que pensar, sim, numa descentralização. O Governo poderá dizer que tem serviços descentralizados nas câmaras municipais, mas sabemos que isso não está a satisfazer os cidadãos, porque mesmo estando mandatadas para determinados assuntos ainda dependem do Governo”, afirmou a deputada.
A mesma fonte lembrou que muitas vezes o financiamento das câmaras não é suficiente para desenvolver muitas acções em relação à descentralização.
Para Dora Pires, urge uma “descentralização real” para que o poder local tenha poderes em determinados aspectos para que haja um desenvolvimento local visível, porque o que se tem observado é que algumas ilhas ou municípios conseguem desenvolver-se em determinados sectores e outros não.
“Possivelmente, com uma descentralização bem-feita, bem planeada, bem organizada, as ilhas e os concelhos poderão ter um desenvolvimento local que todos almejam que aconteça, principalmente economicamente, para poder ter meios para criar mais empregos e haver desenvolvimento do turismo”, concretizou.
Todavia, a deputada democrata cristã considerou que os sucessivos governos “não têm tido vontade política”, porque “parece que quem governa quer ter tudo nas suas mãos e há momentos que parece que há uma centralização excessiva”.
“Há muitos anos está-se a discutir a descentralização, mas começa-se a discutir, parece que estamos num bom caminho, de repente há um corte, e quando estamos a ver a luz no fundo do túnel, aparece a escuridão”, declarou, acrescentando que “havendo uma descentralização administrativa, poderá satisfazer enquanto o País se prepara para uma descentralização política”.
Outro assunto que estará em debate na sessão parlamentar é a Educação, tema que segundo a deputada foi proposto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
Para Dora Pires, o debate será “um bom momento” para esclarecer todas as situações na matéria porque o sector educativo, precisou, “sofreu uma reforma nova” que tem vindo a “pecar em vários aspectos”, principalmente sobre o sistema de avaliação, sobre os adolescentes com 15 a 17 anos na 5ª e 6ª classe, além das várias reivindicações dos professores, da falta de obras nas escolas e do deficit de recurso humanos entre outros.
CD/AA
Inforpress/Fim
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