Tribunal de Contas está mais encaminhado na luta contra a VBG - presidente

Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – O presidente do Tribunal de Contas afirmou hoje, na Praia, que Cabo Verde está mais encaminhado na luta contra a VBG e destacou o impacto das políticas públicas do Governo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

João da Cruz Silva, que falava à imprensa no âmbito da “Sessão Pública de Lançamento da Auditoria de Desempenho Coordenada sobre a Violência de Género (ACBVG) nos PALOP e Timor-Leste”, destacou que, em termos da CPLP, o arquipélago está mais avançado na luta contra a VBG em relação aos demais países africanos.

“Os países africanos são um bocadinho mais atrasados, mas todos estão a fazer um esforço no sentido de, digamos, melhorar os objectivos definidos na Agenda 2030 e os objectivos nacionais de cada um dos nossos países”, disse João da Cruz Silva.

O presidente do Tribunal de Contas também salientou a importância da auditoria de desempenho das políticas públicas do Governo, com foco em três Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O primeiro objectivo é o ODS 5, Igualdade de Género; o segundo objectivo é o ODS 10, que trata da igualdade dentro do país, entre as pessoas e entre os países; e o terceiro objectivo é o ODS 16, que visa alcançar a justiça, a paz e instituições fortes”, garantiu.

Segundo a mesma fonte, o trabalho do Tribunal de Contas não se resume apenas à fiscalização de números, mas também à garantia de que as políticas públicas alcançam os resultados desejados para a sociedade.

João da Cruz Silva explicou que, por meio dessa auditoria, o Tribunal estará a contribuir para a transparência na gestão das finanças públicas.

Este responsável explicou ainda que a auditoria será conduzida em três fases: a primeira fase envolve a capacitação dos auditores para que possam realizar a colecta de dados de forma “eficiente” e sistemática no terreno.

Na segunda fase, será elaborado um plano de auditoria detalhado e, por fim, na terceira fase, será produzido um relatório público com as conclusões da auditoria, permitindo que a sociedade acompanhe os resultados e veja até que ponto o Governo está a cumprir o plano nacional de igualdade e, sobretudo, na luta contra a violência baseada no género.

Dados do Banco Mundial indicam que a violência baseada no género é um problema alarmante nos PALOP-TL. Em Cabo Verde 19% das mulheres já relataram ter sofrido violência por parte de um parceiro, em Angola 38%, Moçambique 30%, e em São Tomé e Príncipe 27%.

O evento contou com as presenças do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire; da coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patricia Portela de Souza, da embaixadora da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó.

JBR/ZS

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