Tráfico de Pessoas: Saída de Cabo Verde da lista negra dos EUA aumenta responsabilidade – Observatório

Cidade da Praia, 13 Out (Inforpress) – A retirada de Cabo Verde da lista negra dos Estados Unidos sobre tráfico humano é reconhecimento dos progressos, mas aumenta responsabilidade no combate a este crime, considerou hoje o presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Em declarações à imprensa na abertura do encontro de concertação com a sociedade civil e parceiros sociais sobre o combate ao tráfico de pessoas, na cidade da Praia, José Luís Vaz afirmou que a decisão constitui um sinal positivo, mas defendeu a continuidade dos esforços para consolidar os avanços e superar os desafios que persistem nesse combate.

“É o reconhecimento do trabalho que se está a fazer, mas também devemos assumir que esta avaliação nos dá mais responsabilidade”, salientou.

Afirmou que, apesar dos progressos registados, continuam a existir aspectos que exigem maior atenção, nomeadamente no domínio da investigação e da responsabilização criminal dos agentes envolvidos no tráfico de pessoas.

Entre 2015 e 2025, o país registou 19 denúncias de casos suspeitos, mas um caso resultou em condenação com sentença transitada em julgado, porque várias das denúncias não tiveram seguimento por falta de provas para configurar o crime de tráfico de pessoas.

De acordo com o Relatório do Tráfico de Pessoas 2026 dos EUA, Cabo Verde sai da lista de países com tráfico humano “muito significativo”, elevando o país para o nível dois na questão da protecção dessas vítimas.

O presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) chamou igualmente a atenção para a condição de Cabo Verde enquanto país de imigração, defendendo uma atenção particular à protecção das comunidades imigrantes, consideradas um grupo potencialmente vulnerável ao tráfico de pessoas.

De acordo com os dados referidos pelo responsável, a comunidade imigrante representa cerca de 02 por cento (%) da população cabo-verdiana, uma realidade que, na sua perspectiva, reforça a necessidade de desenvolver políticas e ações que promovam uma imigração segura.

“Claro que nós temos essa preocupação, até porque a nível global esta franja, este público, constitui público de risco quando se fala de tráfico de pessoas”, afirmou.

Neste sentido, José Luís Vaz destacou a parceria com a Alta Autoridade para a Imigração e outras entidades, com vista à implementação conjunta de acções de prevenção e promoção da integração dos imigrantes.

José Luís Vaz anunciou ainda que o observatório já assinou um protocolo de colaboração com a Plataforma das ONG de Cabo Verde e que estão a trabalhar no plano de acção, e que brevemente será realizado o Fórum Nacional da Sociedade Civil em Cabo Verde para se discutir essa matéria.

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Inforpress/Fim