Trabalhadores dos Silos Portuários denunciam violação de direitos laborais e exigem melhores condições

Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – Um grupo de trabalhadores dos Silos Portuários, afecto ao Ministério da Agricultura e Ambiente, manifestou-se hoje em frente à instituição, denunciando “contratos precários, atrasos salariais, ausência de inscrição no INPS e violação contínua dos seus direitos laborais”.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (Siscap), Francisco Furtado, trata-se de trabalhadores com mais de 20 a 30 anos de serviço, com contratos verbais, que continuam a laborar em condições “extremamente precárias”.

Explicou que esses funcionários nunca foram inscritos no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), enfrentam atrasos sucessivos e irregulares no pagamento dos seus salários e não foram ainda contemplados no Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Os trabalhadores reivindicam a sua regularização laboral, exigindo a inscrição imediata no INPS, um vencimento justo e pontual, bem como o aumento salarial previsto no PCFR.

Adiantou ainda que de um grupo inicial de 15 trabalhadores, apenas oito mantêm-se na empresa, todos chefes-de-família, desempenhando funções de risco sem qualquer protecção legal adequada.

Francisco Furtado revelou ainda que o sindicato já manteve contactos com a direcção da empresa e encaminhou o caso à Direcção-Geral do Trabalho, sem, no entanto, alcançar qualquer entendimento com a administração dos Silos Portuários.

“Estamos aqui para pedir ao ministro da Agricultura e Ambiente, entidade tutelar, que resolva este problema mas com celeridade”, sublinhou o sindicalista que afirmou que esses trabalhadores continuam a laborar em situações de verdadeira escravatura moderna, sem um salário certo e o pouco que recebem não chega para viver.

Recordou ainda que, em Agosto último, foi preenchido um boletim de regularização de contratação precária, mas até ao momento nada foi feito.

O dirigente sindical advertiu que, caso o problema não seja resolvido em breve, os trabalhadores poderão avançar para outras formas de luta.

O sindicato apela ao ministro da tutela para que tome medidas firmes e urgentes, no sentido de proteger os direitos adquiridos por estes trabalhadores, tendo em conta os muitos anos de serviço prestado, muitas vezes em condições indignas.

Por seu turno, Domingos Mendes Almeida, um dos trabalhadores que integra o grupo em protesto, partilhou a sua experiência ao longo de mais de três décadas de serviço nos Silos Portuários.

Segundo contou, começou a trabalhar na empresa em 1990 e, no ano passado, devido a problemas de saúde, esteve afastado durante cinco meses e não recebeu qualquer remuneração.

"Com o tempo de serviço que tenho, peço que me atribuam a devida indemnização ou que contem todos esses anos para que possa ter direito à reforma", apelou.

"Já trabalhei até ficar velho e agora não consigo aguentar mais. É muito triste chegar a uma certa idade e não ter direito à reforma", desabafou.

Domingos explicou ainda que os trabalhadores são pagos consoante a quantidade de sacos que carregam.

“Ganhamos por cada saco que carregamos. Quando há trabalho, recebemos, quando não há ficamos sem nada “avançou adiantando que o montante recebido por mês varia, às vezes 15 mil, 16 mil escudos, outras vezes 20 mil… e, por vezes, absolutamente nada.

Inocêncio Costa, outro dos trabalhadores afectados, descreveu a situação como “extremamente preocupante”, afirmando que a maioria dos colegas exerce funções em condições perigosas e que muitos enfrentam problemas de saúde decorrentes das exigências do trabalho.

“Já passamos pelas mãos de muitos ministérios, mas continua tudo igual. Ninguém resolve os nossos problemas”, lamentou, sublinhando que todos são homens, chefes-de-família, com responsabilidades e casas para sustentar.

“É triste, é desumano. Isto é uma forma de escravatura antiga… só falta mesmo colocarem-nos uma corrente”, desabafou.

AV/ZS

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