Taxa de reincidência prisional baixa de 27% para 22% - director dos Serviços Prisionais

Cidade da Praia, 21 Set (Inforpress) – A taxa de reincidência prisional em Cabo Verde baixou de 27 por cento (%) em 2020 e 2021 para entre 21% e 22% actualmente, informou hoje  o director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

Odair Pedro avançou estes dados hoje, na cidade da Praia, à margem da abertura da Semana Nacional do Recluso 2026, que decorre de hoje a sábado, 26, sob o lema “Saúde e humanização: compromisso com a dignidade e a reinserção social”.

Segundo Odair Pedro, a redução da reincidência resulta de uma metodologia de trabalho baseada “numa abordagem holística”, na recolha de informação e no cruzamento de dados, permitindo, segundo explicou, uma intervenção “mais alinhada e científica” no processo de reinserção social.

A mesma fonte considerou que a evolução demonstra o cumprimento do Plano Nacional de Reinserção Social e o esforço desenvolvido para preparar as pessoas privadas de liberdade para o regresso à comunidade.

“Nós estamos a cumprir aquilo que é o desígnio, obviamente, do cumprimento de uma pena, que é preparar a pessoa para a liberdade”, sublinhou.

O director-geral indicou que o sistema prisional cabo-verdiano conta actualmente com cerca de 2.500 pessoas privadas de liberdade, das quais aproximadamente 1.500 se encontram na Cadeia Central da Praia.

Do total da população prisional, cerca de 80% têm idade inferior a 40 anos, caracterizando, segundo o responsável, uma população “extremamente jovem”.

Perante este perfil, Odair Pedro precisou a importância dos programas destinados à recuperação e reinserção dos reclusos, com o objectivo de assegurar que, após o cumprimento da pena, possam regressar à comunidade e não voltar ao sistema prisional.

“Todo o programa que nós estamos a desenvolver, reforçado pelo Programa do Governo, vamos dar, obviamente, melhores respostas para recuperar esses jovens e levá-los à comunidade com a certeza de que muitos deles, maioritariamente, não voltarão a regressar ao estabelecimento prisional”, afirmou.

A Semana Nacional do Recluso 2026 integra actividades recreativas, culturais, religiosas, espirituais, de formação e informação nos estabelecimentos prisionais do país.

Para o director-geral, a iniciativa constitui igualmente uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade civil para a realidade do sistema prisional e para os direitos das pessoas privadas de liberdade.

Odair Pedro destacou, por outro lado, que a privação da liberdade não significa a perda dos restantes direitos, defendendo uma abordagem que associe o cumprimento da pena à dignidade humana e à preparação para a reinserção social.

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