Tarrafal: Olavo Correia pede celeridade na resolução do processo de atribuição de posse plena dos terrenos

Tarrafal, 28 Jan (Inforpress) – O ministro das Finanças pediu hoje “maior celeridade” na resolução dos processos de atribuição do título da posse das parcelas de terrenos agrícolas em todo o país, por forma a dar aos agricultores mais oportunidades.

A posição foi assumida por Olavo Correia, em declarações à imprensa, após a entrega do título provisório de posse de terra aos agricultores que cultivam as parcelas de terrenos agrícolas do Colonato, no município do Tarrafal, interior de Santiago.

O também ministro do Fomento Empresarial, que tutela o Património do Estado, realçou na ocasião que estes processos têm de ser resolvidos, avançando que os que foram entregues hoje já estavam a decorrer há mais de 20 anos.

Olavo Correia explicou que a entrega do documento definitivo vai depender agora da câmara municipal, assinalando que os beneficiários são na sua maioria mulheres, chefes de família, que não querem “pedir nada à autarquia, nem ao Governo”, mas precisam de uma oportunidade para viverem “do seu esforço”.

Segundo o ministro, o Estado não tem o direito de negar oportunidades às pessoas.

“O Governo fez de tudo para acelerar este processo para que essas pessoas recebessem hoje o documento provisório e já há contactos com a câmara municipal para que nos próximos dias possam receber a posse definitiva”, informou.

“Este processo encontrava-se a desenrolar há mais de 20 anos, mas poderia ser resolvido em um mês”, disse o governante, sublinhando que isso demonstra que é preciso melhorar a rapidez do sistema, para que as pessoas que se encontram na pobreza, que vivem dos seus esforços e queiram emprego, tenham oportunidades.

Para o vice-primeiro-ministro, este não foi um acto de entrega, mas de criação de oportunidades e que vai permitir que as pessoas que queiram fazer agricultura o façam com dignidade, tendo acesso ao banco, tendo património que podem apresentar como garantia.

Entretanto, o governante considerou que ainda é preciso introduzir algumas melhorias, iniciando pela disponibilidade da água, a um preço mais baixo.

Porém, Olavo Correia entende que para isso ainda é “prioridade trabalhar para disponibilizar a energia a preço mais baixo”, para assim permitir os agricultores fazer uma agricultura com recurso à tecnologia, sistema de rega gota-a-gota, estufa, entre outras técnicas, com vista a terem um rendimento melhor.

Sobre o título definitivo, Olavo Correia avançou que agora vai depender da Câmara Municipal do Tarrafal, aproveitando para pedir a máxima brevidade e resolver esta questão de forma definitiva com foco em dar aos beneficiários uma maior garantia.

Em representação aos 44 agricultores beneficiários, Anastácia Gomes avançou que agora já têm a oportunidade de se tornarem agricultores empresários, pois, conforme contou, agora já são donos provisórios de uma parcela de terreno, estando em condições de solicitar um empréstimo aos bancos comerciais para investimento nos terrenos de forma a aumentar a produtividade.

Para esta agricultora esta é uma oportunidade concedida para melhorar a situação de vida, sublinhando que este processo estava a decorrer desde o ano 2003 e agora o auguram que o problema de água no Colonato seja resolvido para que possam massificar a produção e contribuir para o desenvolvimento do município.

 

O título ainda é provisório, mas diz esperar que o processo seja definitivo, informando que o grupo vai manter uma luta “fincada” juntamente da Câmara Municipal do Tarrafal e com o delegado do ministério da Agricultura e Ambiente para que isso se torne realidade.
MC/JMV
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