Siprofis congratula-se com promulgação do PCFR por parte do Presidente da República

Cidade da Praia, 03 Mar (Inforpress) - O Siprofis saudou hoje a promulgação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, pelo Presidente da República, após a confirmação pelo Tribunal Constitucional da plena conformidade do diploma com a Constituição.

Em nota enviada à Inforpress, o Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (Siprofis) manifestou a sua satisfação, considerando “uma vitória histórica para os professores”, pelo que agora aguarda a sua implementação na totalidade para o bem da classe.

“Esta decisão representa uma grande vitória para a classe docente e para a educação em Cabo Verde, consolidando direitos há muito reivindicados pelos professores. Com a promulgação do PCFR, a prioridade agora é a sua implementação efectiva, garantindo que os benefícios estabelecidos se concretizem na vida dos docentes”, considerou aquele sindicato.

No mesmo documento, o Siprofis manifestou a sua “profunda gratidão” a todos que contribuíram para a concretização do mesmo diploma, dirigindo-se especialmente aos professores, “que mantiveram firme a luta pela valorização da carreira docente”.

O mesmo reconhecimento é extensivo aos parlamentares, que conforme enfatizou, mantiveram o compromisso em aprovar o diploma na Assembleia Nacional, bem como ao Ministério da Educação, pelo envolvimento no processo, sem, no entanto, deixar de reconhecer o papel de todas as partes interessadas, que ajudaram a esclarecer e reforçar a importância deste estatuto para os docentes e para a educação no país.

Com a promulgação do PCFR, o Siprofis esclareceu ainda que ficam assegurados avanços concretos para a classe docente, tais como o aumento salarial conforme estipulado no estatuto, além de três promoções garantidas ao longo da carreira.

Com o mesmo diploma, a classe docente psasa a usufruir da inclusão do subsídio pela não redução da carga horária na pensão de reforma, incrementos salariais por mudanças de nível, e ainda vai reconhecer e valorizar a carreira para mestres e doutores, lê-se no documento, que ainda faz referência à “dignificação da profissão docente e melhoria das condições da classe”.

“O Siprofis reafirma o seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos dos professores, pautando a sua actuação na coerência, responsabilidade e isenção. Agora, é essencial garantir que a implementação do PCFR ocorra de forma célere e eficaz, assegurando que cada docente usufrua plenamente dos benefícios consagrados no estatuto”, salvaguarda.

O Sindicato garantiu ainda que vai continuar “atento e vigilante”, acompanhando de perto este processo e exigindo o cumprimento integral do PCFR, lembrando que esta conquista pertence a todos os professores de Cabo Verde e representa um “avanço significativo” na valorização da classe docente e no fortalecimento da educação no país.

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Inforpress/Fim