Sindicatos propõe criação de alta autoridade para reforçar fiscalização laboral

Cidade da Praia, 03 Nov (Inforpress) - O dirigente sindical Eliseu Tavares defendeu hoje, na Praia, a criação de uma Alta Autoridade para o Trabalho, como mecanismo fundamental para conferir autonomia, independência e celeridade à fiscalização laboral.

Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de apresentação do novo portal e Sistema Integrado de Gestão da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), o presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) e coordenador da plataforma sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS, afirmou que a criação dessa entidade responde a uma reivindicação antiga dos sindicatos junto do Governo.

“É óbvio que, havendo uma autoridade para as condições do trabalho, nós pensamos que haverá maior autonomia, maior capacidade de intervenção”, afirmou, apontando a falta de sintonia entre a Direcção-Geral do Trabalho e a IGT como uma das dificuldades identificadas pelos sindicatos.

Eliseu Tavares considerou ainda que a nova entidade poderá contribuir para reduzir a interferência da tutela nos processos laborais e reforçar os recursos humanos das instituições responsáveis pelo sector, defendendo que as negociações nem sempre chegam a bom termo por falta de autonomia.

A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, confirmou que a possibilidade de criação de uma Alta Autoridade para o Trabalho está a ser analisada pelo Governo.

“É uma questão que está sobre a mesa e que está sendo analisada, mas terá que ser analisada com todos os actores que estão dentro do processo da concertação social”, declarou.

Relativamente à reivindicação sindical para a instalação de serviços da IGT noutras ilhas e municípios, a governante reconheceu tratar-se de uma necessidade e garantiu que o executivo pretende trabalhar sobre a matéria em diálogo com os parceiros sociais.

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